Licitações de Transporte Chorume

O critério de julgamento será menor preço por item.

O edital prevê a apresentação de documentos de habilitação até o dia 12/05/2026.

O critério de julgamento será menor preço por item.

O edital prevê a apresentação de documentos de habilitação até o dia 12/05/2026.

O critério de julgamento será menor preço por item.

O edital prevê a apresentação de documentos de habilitação até o dia 12/05/2026.

O critério de julgamento é o menor valor por item, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação detalhados no termo de referência serão enviados por meio da plataforma de pregão eletrônico escolhido pela administração, em formato digital, no prazo de mínimo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

Comete infração administrativa o licitante, o adjudicatário ou o contratado que, com dolo ou culpa cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, que se sejam: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos deste certame, praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. O local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras será divulgado por meio de mensagem no sistema, e a presença será facultada a todos os interessados.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital prevê que o prazo e local de entrega serão conforme o termo de referência e edital.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por item.

O edital exige a análise da documentação para demonstrar a capacidade do licitante, incluindo regularidade fiscal, trabalhista, jurídica e qualificação econômico-financeira e técnica.

O edital menciona que a falsidade de declaração prestada objetivando benefícios na licitação caracterizará crime, sem prejuízo de sanções administrativas.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.