Licitações de Transporte Chorume

O contrato terá vigência de 12 doze meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da lei n 14. 133/2021, dada a natureza de serviço contínuo de limpeza pública e manejo de resíduos.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente de acordo com a medição efetiva dos serviços, respeitando os seguintes critérios: a para resíduos sólidos item 1: medição por tonelada ton recolhida e destinada, comprovada mediante boletim de medição e tickets de pesagem emitidos pelo aterro sanitário licenciado b para resíduos líquidos chorume item 2: medição por metro cúbico m coletado, comprovado mediante manifesto de transporte de resíduos MTR e comprovante de entrega na estação de tratamento.

Não será exigida garantia da execução do contrato caução, conforme justificativa técnica constante no termo de referência, visando ampliar a competitividade do certame.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por item.

Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio de sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço final proposto conforme modelo do anexo iii, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos no edital conforme anexo ii, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

O licitante ou o contratado que incorrer nas infrações previstas no art. 155 da lei federal n. 14. 133/2021 sujeita-se às sanções administrativas regulamentadas pelo decreto municipal n. 14/2024, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

Não será exigida amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto municipal n. 006/2024, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,00 (duzentos e quarenta e sete mil, duzentos e um reais).

O edital prevê critério de julgamento menor preço por item.

O edital informa valor máximo: R$ ****,00.

O prazo de entrega não é especificado no edital.

O pagamento será realizado até o 10º dia útil do mês subsequente à execução dos serviços, condicionado à aceitação definitiva e atesto da nota fiscal.

Não será exigida garantia da execução do contrato.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por item.

Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio de sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço final proposto, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos no edital.

O licitante ou o contratado que incorrer nas infrações previstas no art. 155 da lei federal **** sujeita-se às sanções administrativas regulamentadas pelo decreto municipal ****.

A verificação da conformidade será realizada mediante vistoria veicular obrigatória a ser executada pela equipe técnica da secretaria municipal de agricultura e meio ambiente antes da emissão da ordem de serviço.

Não será exigida amostra.

Os esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,00.

O edital prevê critério de julgamento menor preço por item.

O edital informa valor máximo: r ****, 00.

O edital prevê que o plano de trabalho deve ser apresentado em até 30 dias corridos após a assinatura do contrato, e o novo plano, depois de aceito, deverá ser implantado no máximo em 10 dez dias. A contratada deverá apresentar em até 30 trinta dias corridos após a assinatura do contrato, um plano de trabalho com art atendendo ao termo de referência anexo ii, especificando as rotas de coleta que atendam a frequência estabelecida. o novo plano, depois de aceito, deverá ser implantado no máximo em 10 dez dias.

O edital informa que o pagamento será efetuado mensalmente, mediante crédito em conta corrente da contratada, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento e conferência da documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. O pagamento decorrente da prestação dos serviços objeto desta licitação será efetuado mensalmente, mediante crédito em conta corrente da contratada, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento e conferência da documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

O edital estabelece que as licitantes deverão apresentar garantia de 1% da proposta, com o objetivo de assegurar o cumprimento das obrigações assumidas. Como condição para participação no certame, as licitantes deverão apresentar garantia de 1 da proposta, nos termos do art. 58, inciso i, da lei n ****, com o objetivo de assegurar o cumprimento das obrigações assumidas.

O critério de julgamento é menor preço por lote. O critério de julgamento da presente licitação será a de menor preço por lote

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.

O edital informa que a multa será aplicada em percentual variável de 0,5 meio por cento a 30 trinta por cento sobre o valor total do contrato, conforme o grau de gravidade da infração. a multa será aplicada em percentual variável de 0, 5 meio por cento a 30 trinta por cento sobre o valor total do contrato, conforme o grau de gravidade da infração previsto na planilha abaixo, e seguindo as diretrizes do decreto municipal n **** e alterações.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,56. valor total da contratação: r ****, 56três milhões, setecentos e setenta e seis mil, quatrocentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos.