Licitações de Transporte Chorume

O prazo de execução será de 12 doze meses e o prazo de vigência da contrato será de 12 doze meses e poderá ser prorrogado, nos termos do artigo 107 da lei federal n ****.

Os pagamentos serão periódicos, em moeda corrente nacional, em até 30 trinta dias, através de atestado de medição obedecendo ao cronograma físicofinanceiro do contrato e medidos com base nos serviços efetivamente executados, mantidos os preços integrantes do instrumento.

Será exigido das empresas licitantes garantia da proposta no valor de r ****, 00 novecentos e oito mil, duzentos e oitenta e cinco reais, podendo as empresas optar por uma das seguintes modalidades: caução em dinheiro ou títulos da divida pública, seguro garantia, fiança bancária ou titulo de capitalização custeado por pagamento único, com resgate pelo valor total.

O critério de julgamento adotado será de julgamento do tipo menor preço por lote, com limite de preços máximos unitários, nos termos da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos documentos inseridos no na plataforma br conectado, e ainda nos seguintes cadastros.

Pela inexecução total ou parcial do contrato de concessão, a contratada, assegurado o contraditório e a ampla defesa em regular processo administrativo, ficará sujeita às sanções previstas na lei federal n **** e no decreto municipal n ****, de 30 de maio de 2025, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é opcional aos interessados, para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda a sextafeira, em horário comercial, com agendamento prévio, por meio de protocolo em campo próprio da plataforma 1doc protocolo digital de documentos, https:pindamonhangaba. 1doc. com. bratendimento assunto: departamento de licitações e contratos modelo cp4e av. nossa senhora do bom sucesso, **** alto do cardoso pindamonhangabasp cep. : **** 5 município de pindamonhangaba estado de são paulo agendamento de visita técnica licitações, até 02 dois dias anteriores à data da abertura da sessão da licitação de modo que seu agendamento não coincida com o agendamento de outros licitantes.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital eou apresentar pedido de esclarecimento, exclusivamente no endereço eletrônico https:www. licitacaopindamonhangaba. com. br.

O valor total do presente contrato é de r xxxxx xxxx que será pago em parcelas de acordo com as medições realizadas pela secretaria municipal de xxx.

O edital prevê que o prazo para prestação do serviço é de até 10 dez dias corridos, contados da emissão da solicitação de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal.

O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n **** código de defesa do consumidor.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital diz que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos conforme item 4. 20 do edital.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital permite a dispensa da visita técnica, conforme modelo no Anexo III.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que estimase o valor máximo da licitação de r ****,00 trezentos e setenta e um mil, trezentos e oitenta e oito reais.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O julgamento das propostas se dará pelo menor preço global do item/grupo.

Após convocação, a empresa deverá anexar a documentação em até 2 horas.

No caso da recusa injustificada em assinar o contrato, haverá multa de 30% do valor total do contrato e impedimento de licitar por até 2 anos.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar a impugnação.

O valor global estimado é de ****,00.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O critério de julgamento é menor preço.

Após convocação, a empresa deverá anexar a documentação ao sistema eletrônico.

A recusa em assinar o contrato dentro do prazo implica multa de 30% do valor total do contrato.

Impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.

O valor global estimado é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo para prestação do serviço é de até 10 dez dias corridos, contados da emissão da solicitação de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal.

O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n **** código de defesa do consumidor.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital diz que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos conforme item 4. 20 do edital.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital permite a apresentação de uma declaração de que tem pleno conhecimento das condições de prestação dos serviços, não podendo alegar posteriormente o desconhecimento de alguma das características ou peculiaridades dos serviços, conforme modelo do anexo iii declaração de dispensa de visita técnica.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que estimase o valor máximo da licitação de r ****,00 trezentos e setenta e um mil, trezentos e oitenta e oito reais.