Registro de preços para serviços de disposição final de resíduos em aterro sanitário, incluindo tratamento de chorume e entulho. Pregão eletrônico, menor preço global. Sessão em 13/10/2026 às 08:30h na plataforma BNC. Vigência da ata de 12 meses. Garantia de proposta de 1% do valor estimado. Inversão de fases. Prazo para início da execução: 72 horas após ordem de serviço. Aterro deve estar em raio máximo de 100km da sede.
O prazo para início da execução é de até 72 horas após a emissão da ordem de serviço, conforme item 4. 1 do termo de referência: deverá iniciar a sua execução no prazo máximo de 72 setenta e duas horas a partir da emissão da competente ordem de serviço.
Será exigida garantia de proposta correspondente a 1% do valor estimado da contratação, conforme item 4. 4: será exigida, como requisito de participação pré-habilitação, a garantia de proposta correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme texto: critério de julgamento: menor preço global, nos termos do art. 33, inciso i, da lei no ****.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 13. 3: as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas, cumulativamente ou não, à penalidade de multa.
O prazo para impugnar o edital é até 5 dias úteis antes da abertura do certame, conforme item 14. 1: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não apresentar garantia de proposta, proposta em desacordo com especificações, ou não enviar documentos de habilitação, conforme itens 4. 5. b e 6. 2: a não apresentação da garantia, nos termos estabelecidos neste item, implicará a desclassificação da proposta e desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital.
O valor estimado é de R$ ****,08, conforme texto: orçamento estimado: r ****, 08seiscentos e quarenta mil duzentos e dezesseis reais e oitocentavos.
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