Licitações de Infraestrutura Educacional

A licitante deve apresentar garantia de proposta em valor equivalente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação sem identificação.

O critério de julgamento adotado para a classificação das propostas é o menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021 e neste edital.

A visita ao local das obras poderá ser feita no horário normal de funcionamento da prefeitura de aroazes/pi, de 08:00 às 12:00.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

As propostas serão desclassificadas as que não atenderem às declarações, especificações e exigências do presente edital e de seus anexos e que apresentem omissões, irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento.

O valor máximo estimado para os interessados em participar deste certame é de R$ ****,00.

Os produtos deverão ser entregues em 30 dias após a emissão da a. f. na sede do almoxarifado do denutre, sito a rua dos estados, 455 jos� paulino nogueira, paul�niasp.

O pagamento será efetuado em 30 dias, de acordo com os servi�os efetivamente realizados e devidamente atestados pela secretaria municipal.

Os materiais fornecidos deverão possuir garantia m�nima de 12 doze meses contra defeitos de fabrica��o, contados da data do recebimento definitivo.

O critério de julgamento é o menor preço unitário, desde que atenda �s exig�ncias contidas no edital.

A habilita��o exige comprovação de qualifica��o t�cnican�o e habilita��o econ�micofinanceiran�o.

As san�es podem incluir advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar, aplicadas isolada ou conjuntamente.

Laudo t�cnico prova de conceiton�o se aplica.

A licitante que n�o enviar a proposta comercial final atualizada e, quando aplic�vel, as demais documenta�escomplementares, no prazo e nos termos definidos pelo condutor respons�vel, ser�automaticamente desclassificada no item.

O prazo de execução da obra é de 18 dezoito meses, contados do recebimento da ordem de serviço.

A garantia para participação é de 1 um por cento do valor estimado, correspondente a R$ ****,83.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e técnica.

A vistoria prévia é assegurada, mas pode ser substituída por declaração formal assinada pelo respectivo responsável técnico.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital através do sistema compra aberta, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

A ausência, insuficiência, invalidade ou expiração da garantia de participação impedirá a participação do licitante no certame.

O prazo máximo de execução dos serviços será de 22 vinte e dois meses a partir do quinto dia útil da assinatura do contrato.

A licitante deverá apresentar garantia da proposta, no valor de R$ ****,09.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A empresa deverá comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato sujeita a penalidades.

As visitas técnicas são facultativas e poderão ser realizadas em dias úteis a partir da data da publicação deste edital.

Qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em até 03 trinta dias úteis, antes da data fixada para recebimento das propostas.

Serão desclassificadas as propostas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital.

O valor total orçado do objeto da licitação é de R$ ****,75.

O prazo de execução do contrato é de 06 meses, com vigência de 12 meses.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal.

Será exigida a prestação de garantia no valor correspondente a 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação exige regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa, mas o licitante que abrir mão se responsabilizará por custos adicionais.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A apresentação de declaração ou documento falso implica a imediata desclassificação do proponente.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,71.