Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de terceirização de mão de obra em apoio a atividades operacionais, em lote único com cinco categorias. Julgamento pelo menor preço global. Abertura das propostas em 19/11/2026 às 09h00. Disputa na plataforma BBMNet. Garantia da proposta de 1% do valor global. Prazo de validade da proposta de 60 dias. Vistoria prévia facultativa, com declaração de conhecimento do local. Habilitação após julgamento. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Tratamento favorecido para ME/EPP.
O edital não especifica um prazo de entrega, pois se trata de serviços contínuos com execução mediante ordens de serviço. os serviços serão demandados conforme necessidade, mediante instrumentos contratuais e ordens de serviço compatíveis com a ata de registro de preços.
O edital não detalha a forma de pagamento, apenas menciona que os preços propostos devem incluir todos os custos e que no pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.
É exigida garantia da proposta no importe de 1% do valor global da licitação. o licitante deverá apresentar garantia da proposta no importe de 1% do valor global da licitação.
O julgamento será pelo menor preço global. julgamento pelo menor preço global.
A habilitação ocorre após o julgamento das propostas, na ordem ordinária de fases. a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A vistoria prévia é facultativa, mas o licitante deve atestar conhecimento do local. o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital menciona a possibilidade de exigência de amostras, mas não especifica se é obrigatória. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem apresentar proposta com preços inexequíveis, não atender às especificações técnicas, não entregar amostra quando exigida, ou não manter a proposta. será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.