Licitações de Compensacao Impostos

O valor é de R$ ****,00, conforme consta: valor: r ****, 00.

O prazo para entrega do objeto será de 12 dias úteis, contados da aprovação final pela administração. Conforme o edital: o prazo para entrega do objeto será de 12 doze dias úteis, contados da aprovação final pela administração.

O prazo para pagamento e demais condições estão definidos no termo de referência, anexo ao contrato. O edital menciona: o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da Lei ****/2021. Conforme o edital: a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço global. O edital afirma: a licitação será realizada por menor preço global.

Os documentos previstos no termo de referência serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. O edital menciona: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato. O edital cita: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O edital condiciona a apresentação de amostra se o termo de referência exigir. Conforme o texto: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. O edital afirma: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não celebrar o contrato. O edital menciona: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. O edital informa: valor total da contratação r ****,00 oitenta e oito mil reais.

menor preço, considerando o valor do grupo.

Os interessados devem estar com credenciamento regular no sistema sicaf e no sistema de compras do governo federal.

A declaração falsa sujeita a licitante às sanções previstas na legislação.

A não observância do disposto no item anterior [sobre cadastros] poder pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

r 7,90 sete reais e noventa centavos

O pagamento será realizado mediante aplicação de desconto percentual sobre a tarifa de energia elétrica rkwh, sem incidência de impostos, sendo devido somente ap´{i}s a efetiva disponibilização dos crêditos.

O critêrio de julgamento definido é o de maior percentual de desconto.

A habilitação exige comprovação de capacidade técnica operacional e documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira.

As empresas declaradas inidêneas estão sujeitas às penalidades previstas no art. 155 a 163 da lei federal ****.

é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias ´{i}teis anteriores à data fixada para inêcio da sessão de disputa de preês.

As propostas iniciais que contiverem vícios insaníveis ou não obedecerem às especificaçães técnicas pormenorizadas no edital serão desclassificadas.

O pagamento será realizado mediante aplicação de desconto percentual sobre a tarifa de energia elétrica rkwh.