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Municipio De Olinda - Prefeitura Municipal De Olinda
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CARPINTARIA DE RESTAURO PARA A CONFECCAO DE REPLICA DE JANELA HISTORICA DESTINADA AO PALACIO DO GOVERNO DO MUNICIPIO DE OLINDA PE conforme especificacoes deste Termo de Referencia.
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O prazo total de execução é de 60 dias corridos, contados a partir da data de recebimento formal da ordem de serviço. Conforme o texto: o prazo total de execução será de 60 sessenta dias corridos, contados ininterruptamente a partir da data de recebimento formal da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo do objeto e a apresentação da nota fiscal atestada. Conforme o texto: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos após a emissão do recebimento definitivo do objeto e a apresentação da respectiva nota fiscal/fatura devidamente atestada.
A contratada concederá garantia mínima de 12 meses para os serviços de carpintaria e para a madeira utilizada, contados a partir do recebimento definitivo. Conforme o texto: a contratada concederá garantia mínima de 12 doze meses para os serviços de carpintaria e para a madeira utilizada, contados a partir da data do recebimento definitivo.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: dispensa de licitação com critério de julgamento de menor preço.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestado de serviço similar. Conforme o texto: poderão participar desta dispensa os interessados que atenderem a todas as exigências contidas no termo de referência e seus anexos, incluindo as condições de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica.
As sanções incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: as sanções administrativas comportam: advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar com o município de olinda pelo período de até 03 três anos, e declaração de inidoneidade.
Riscos incluem apresentação de documento falso, inexecução total ou parcial, e descumprimento de obrigações, sujeitos a multas e outras sanções. Conforme o texto: multa compensatória: . . . 10 dez por cento sobre o valor total do contrato na ocorrência de apresentação de declaração ou documento falso, fraude ou comportamento inidôneo.
O valor global estimado é de R$ ****,11. Conforme o texto: o valor global estimado para a presente contratação é de ****,11 dezesseis mil quinhentos e noventa e sete reais e onze centavos.
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Janela colonial palacio do governo olinda
