Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na organização e realização de corrida de rua temática. Critério de julgamento: menor preço global. Sessão pública em 13/11/2026 às 13:30h no site www. gov. br/compras/ptbr. Participação exclusiva para ME e EPP. Não é exigida garantia contratual. Vistoria prévia facultativa. Pagamento em até 30 dias após apresentação da nota fiscal. Prazo de vigência do contrato: 6 meses. Evento previsto para 29/11/2026 no Estádio Municipal Padre Miguel.
Os serviços deverão ser executados com a previsão para o dia 29/11/2026, no estádio municipal Padre Miguel, devendo toda a estrutura estar plenamente operacional antes do início do evento. Conforme edital: os serviços deverão ser executados com a previsão para o dia ****.
Os pagamentos serão efetuados através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada, em até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal. Conforme edital: os pagamentos serão efetuados através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, em at� 30 trinta dias.
Não será exigida garantia contratual. Conforme edital: não ser� exigida garantia contratual prevista nos arts. 96 e seguintes da lei no ****, considerando a natureza do objeto, o baixo risco da contrata��o e a aus�ncia de complexidade relevante na execu��o contratual.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: crit�rio de julgamento: menor pre�o global.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentação especificada no edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: a habilita��o das licitantes ser� verificada por meio do sicaf, n�vel i ao vi do cadastro de pessoa jur�dica, e da documenta��o especificada neste edital.
A recusa injustificada em assinar o contrato sujeitará o adjudicatário à multa de 20% sobre o valor total do contrato. Conforme edital: a recusa injustificada do adjudicat�rio em assinar o contrato no prazo estabelecido no item 13. 1 caracterizar� o descumprimento total da obriga��o assumida e o sujeitar� � multa de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato.
A vistoria prévia do local é facultativa, sendo assegurado ao interessado o direito de realizá-la, acompanhado por servidor designado. Conforme edital: a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � para o conhecimento pleno das condi��es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via.
Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório. Conforme edital: at� o terceiro dia �til anterior � data fixada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, poder� impugnar o ato convocat�rio deste preg�o.
Propostas com preços manifestamente inconsistentes ou com presunção absoluta de inexequibilidade podem ser desclassificadas. Conforme edital: propostas com pre�os manifestamente inconsistentes ou com presun��o absoluta de inexequibilidade.
O valor máximo da contratação é de R$ ****,00. Conforme edital: o valor m�ximo da contrata��o � de r ****, 00 trinta e nove mil, trezentos e cinquenta reais.