Licitações de Gestao Inscricoes

O serviço será executado no município de Poxoréu-MT, na data do evento 22/11/2026, incluindo a entrega de kits no sábado, 21/11/2026, das 9h às 14h, conforme o termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 20 (vinte) dias corridos, contados a partir da data da execução efetiva do serviço, sempre acompanhada da respectiva nota fiscal, com o aceite do setor competente.

A contratada deverá garantir que todos os serviços prestados estejam em perfeitas condições de execução. A substituição de itens com defeito de fabricação, avarias ou em desacordo com as especificações ocorrerá de forma imediata, utilizando-se das 5 (cinco) unidades extras fornecidas para o evento, sem qualquer custo adicional para a administração.

O critério de julgamento será o menor preço global, observando-se as especificações técnicas e as quantidades estimadas.

Para habilitação, a contratada deverá apresentar os documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica, além das declarações exigidas.

Pela inexecução total ou parcial de obrigações assumidas, a contratada sujeitar-se-á às sanções previstas no art. 155 da lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta classificada em primeiro lugar que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas previstas, apresentar preço inexequível ou permanecer acima do valor máximo aceitável, apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis ou não contemplar a execução integral dos serviços.

O valor total estimado para a contratação será de R$ ****,00 (oito mil, duzentos e quarenta reais).

O prazo para execução das etapas entre a assinatura do contrato e a homologação das inscrições é de até 90 dias, conforme o termo de referência: o prazo para execução das etapas compreendidas entre a assinatura do contrato e a homologação das inscrições será de até 90 noventa dias.

O pagamento é realizado em etapas: 30% após homologação das inscrições, 20% após provas objetivas, 25% após classificação preliminar e 25% ao final. Conforme o texto: o 30 trinta por cento após a homologação definitiva das inscrições.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica com registro no CRA e atestado de capacidade técnica. O edital menciona: registro da instituição/empresa perante o conselho regional de administração cra.

As sanções incluem multa de mora de 0,5% ao dia, multa compensatória de 10%, advertência, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: multa de mora no percentual correspondente a 0,5 meio por cento, calculada sobre o valor total da contratação, por dia de inadimplência.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme o edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Riscos incluem desclassificação por proposta em desconformidade com o edital, preços inexequíveis, identificação do licitante na proposta, ausência de documentos de habilitação e não regularização fiscal no prazo. O edital cita: será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O prazo final para apresentação das propostas e documentos de habilitação é 23/11/2026, conforme cronograma: prazo final para apresentação das propostasdocumentos de 23112026habilitação.

Os recursos serão depositados e geridos em conta bancária específica da parceria, conforme os recursos serão depositados e geridos em conta bancária específica da parceria, observados os arts. 51 a 53 da lei no ****.

O julgamento é por pontuação, com critérios como adequação da proposta ao objeto, públicoalvo, metas e resultados (30 pontos), qualidade da metodologia (20 pontos), experiência prévia da osc (20 pontos), entre outros, totalizando 100 pontos.

A OSC deve comprovar existência jurídica pelo prazo exigido no art. 33, v, a, da lei no ****, experiência prévia na realização do objeto ou de natureza semelhante, instalações, condições materiais e capacidade técnica e operacional e certidões de débitos válidas estadual, municipal, federal, trabalhista e fgts.

Pela execução em desacordo com o plano de trabalho, poderão ser aplicadas, assegurados contraditório e ampla defesa, as sanções previstas no art. 73 da lei no ****.

O prazo final para pedidos de esclarecimento e impugnação é 18/11/2026, conforme cronograma: prazo final para pedidos de esclarecimentoimpugnação ****.

As propostas serão eliminadas se não atendam ao objeto, não contenham as informações mínimas exigidas, apresentem valor global superior ao limite disponível, sejam manifestamente inexequíveis ou obtenham menos de 60 pontos.

O valor global de referência do projeto é de R$ ****,00, sendo r ****, 00 de repasse federal e r ****, 00 de contrapartida financeira municipal.

O prazo para a execução dos serviços é de 3 (três) dias úteis, após a autorização de fornecimento, conforme item 7. 4: o prazo para a execução dos serviços é de 3 três dias úteis, após a autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais, conforme cláusula sétima: a prefeitura de abelardo luz efetuará o pagamento do objeto desta licitação no prazo de até 30 trinta dias após a data de apresentação das respectivas notas fiscais.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme item 1. 4: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos para habilitação constam do anexo II e serão solicitados no cadastramento da proposta, conforme item 6. 1: os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo ii documentação exigida para habilitação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 8. 2: poderão ser aplicadas, conforme a natureza e a gravidade da infração, as seguintes sanções: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, conforme item 5. 5: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,67, conforme texto: valor total da contratação r****, 67 nove mil e dezesseis reais e sessenta e sete centavos.

O prazo de entrega não é especificado no aviso, apenas o cronograma de execução será aprovado pela secretaria. a execução observará o cronograma aprovado pela secretaria e os prazos do termo de referência e do contrato.

Pagamento por entregas efetivamente executadas, recebidas e atestadas, em até 30 dias após apresentação da nota fiscal. o pagamento ocorrerá por entregas efetivamente executadas, recebidas e atestadas pela fiscalização, nos marcos de medição definidos no termo de referência e no contrato, em até 30 trinta dias após apresentação da nota fiscal.

Menor preço global. o julgamento será pelo menor preço global, observados o atendimento integral ao objeto, a demonstração de exequibilidade quando exigida e os requisitos de habilitação.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista e qualificação técnica. será exigida comprovação de capacidade técnico-operacional, mediante apresentação de um ou mais atestados emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome da empresa participante, que comprovem execução satisfatória de serviços similares de organização e execução de processos de seleção ou avaliação de pessoas.

Multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. multa de 10 dez por cento, observado o art. 156, §3º, calculada sobre o valor do contrato antes da contratação, sobre o valor global da proposta do infrator.

Proposta com preço inferior a 50% do valor estimado é indício de inexequibilidade e será submetida a diligência. proposta com preço global inferior a 50 cinquenta por cento do valor estimado constitui indício de inexequibilidade e será obrigatoriamente submetida à diligência específica antes da decisão sobre sua aceitação.

O valor global estimado e máximo aceitável é de R$ ****,00. o valor global estimado e máximo aceitável é de r$ ****,00 sessenta mil duzentos e sessenta e cinco reais.