Pregão eletrônico para contratação de seguro total para veículos da frota municipal. Critério de julgamento: menor preço global do lote único. Modo de disputa aberto. Recebimento de propostas até 19/11/2026 às 8h30, abertura às 8h30 e disputa às 9h (horário de Brasília). Plataforma: BLL (www. ***. *. *). Valor estimado: R$ ****,76. Vigência do contrato: 12 meses. Não é admitida subcontratação. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Exige-se autorização da SUSEP e atestado de capacidade técnica. Não há garantia de proposta.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas a seguradora deve entregar a apólice de seguro no prazo de até 30 dias corridos a contar da assinatura do contrato: entregar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, a contar da assinatura do contrato, a apólice de seguro.
O edital não detalha a forma de pagamento, apenas menciona que a proposta vencedora deve conter indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor, para fins de pagamento.
O edital não exige garantia de proposta: não sendo exigida garantia de proposta neste certame.
O critério de julgamento é o menor preço global do lote único: critério de julgamento: menor preço global do lote único.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Para a qualificação técnica, é necessário atestado de capacidade técnica, em nome da empresa licitante. . . para a qual a proponente tenha prestado serviços de seguro de veículos e comprovante de autorização para funcionamento e operação da sociedade seguradora no ramo de seguros de automóveis, expedido pela SUSEP.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com as exigências do edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,76: valor estimado para contratação: r ****, 76 trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos.
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