Registro de preços para serviços de design gráfico, editoração, diagramação, produção de peças gráficas digitais, tratamento de imagens e materiais institucionais. Pregão eletrônico, julgamento por menor preço global. Valor estimado de R$ ****,00. Abertura em 06/11/2026 às 09h (horário de Brasília) no site www. gov. br/compras. Não haverá vistoria. Não há exigência de amostra. Não há garantia de contratação. Prazo para impugnação e esclarecimentos até 03/11/2026 pelo e-mail cpl@treap. jus. br. Habilitação via SICAF, certidão negativa de débitos trabalhistas (TST), certidão negativa de falência. Tratamento favorecido para ME/EPP. Prazo para envio da proposta e documentação: 120 minutos após convocação. Vigência da ata: 1 ano, prorrogável por igual período. Preços fixos por 1 ano, reajuste anual pelo IPCA/IBGE. Pagamento em até 5 dias úteis após apresentação da nota fiscal. Subcontratação não permitida. Exigência de confidencialidade (LGPD).
O prazo para conclusão dos serviços não deve exceder 01 (um) dia útil, priorizando o período eleitoral entre 05 de julho e 31 de outubro. o prazo para conclusão dos serviços fica condicionado à extensão ou natureza do serviço, não devendo exceder 01 um dia útil.
Pagamento em até 05 (cinco) dias úteis após a apresentação da nota fiscal, mediante depósito em conta corrente da contratada. processar e liquidar a fatura correspondente ao valor do serviço, no máximo em 05 cinco dias úteis contados a partir da data de sua apresentação.
Não haverá exigência de garantia da contratação. não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
Menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Habilitação via SICAF, certidão negativa de débitos trabalhistas (TST), certidão negativa de falência. certidão negativa de débitos trabalhistas tst certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de outras sanções previstas na Lei 14. 133/2021. a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor estimado dos itens prejudicados.
Não haverá necessidade de vistoria. tendo em vista que a contratada executará os serviços em local próprio, fora das dependências do tribunal regional eleitoral do amapá, não haverá a necessidade de vistoria.
Não há exigência de amostra. exige amostra dem. dec. no **** não não não não.
Até 03/11/2026, pelo e-mail ***@***. *. * de esclarecimentos impugnações até **** para o endereço cpl@treap. jus. br.
Proposta inexequível (valores inferiores a 50% do orçado), descumprimento de especificações técnicas, vícios insanáveis, não apresentação de documentos de habilitação. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.
R$ ****,00 (noventa mil e noventa reais). o custo estimado total da contratação é de r ****,00 noventa mil e noventa reais.