Licitações de Normas Conduta

Lote 1: R$ ****,00 - Detergente líquido para cozinha, neutro, biodegradável, embalagem de 500 ml, com dados do fabricante, lote e registro ou notificação na Anvisa. Prazo de validade mínimo de 24 meses.

Lote 2: R$ ****,00 - Papel higiênico branco, folha simples, fardo com 64 rolos de 60 m × 10 cm.

Lote 3: R$ ****,00 - Pano de pia flanelado, pacote com 10 unidades, aproximadamente 28 × 38 cm.

Lote 4: R$ ****,00 - Luvas descartáveis de vinil, sem pó, caixa com 100 unidades.

Lote 5: R$ ****,00 - Cera líquida para pisos, autobrilho, incolor, com perfume de longa duração, embalagem de 750 ml com tampa rosqueável, caixa com 12 unidades, com dados do fabricante e registro ou notificação na Anvisa. Prazo de validade mínimo de 24 meses.

Lote 6: R$ ****,00 - Creme preventivo para assadura, uso infantil, dermatologicamente testado, bisnaga de 180 g, com dados do fabricante e regularização na Anvisa. O produto deverá ser entregue em embalagem original, íntegra e identificada, contendo dados do fabricante, lote, composição, instruções de uso e prazo de validade. Prazo de validade mínimo de 24 meses.

Lote 7: R$ ****,00 - Papel- toalha dupla face, em bobina ou rolo, folha padrão, rolo com **** unidades, na cor branca, indicado para uso doméstico, empresarial, banheiros públicos e cozinhas industriais, embalagem com dados do fabricante.

Lote 8: R$ ****,00 - Fralda descartável infantil, tripla proteção, tamanho M, indicada para crianças de 6 kg a 10 kg, pacote com no mínimo 30 unidades, com fecho macio que permita ajuste perfeito e abrir e fechar quantas vezes forem necessárias, barreiras antivazamento, absorção de até 12 horas e material que não machuque nem cause irritação à pele do bebê. O produto deverá ser entregue em embalagem original, íntegra e identificada, contendo dados do fabricante, lote, composição, instruções de uso e prazo de validade. Prazo de validade mínimo de 24 meses. irritação à pele do bebê. O produto deverá ser entregue em embalagem original, íntegra, identificada e com prazo de validade adequado.

Lote 9: R$ ****,00 - Fralda descartável infantil tipo shortinho ( calça), tripla proteção, tamanho XG, indicada para crianças de 9 kg a 13 kg, pacote com 64 unidades, com fecho macio que permita ajuste perfeito ao corpo e abrir e fechar quantas vezes forem necessárias, proteção contra vazamentos e material que não machuque nem cause irritação à pele do bebê. O produto deverá ser entregue em embalagem original, íntegra e identificada, contendo dados do fabricante, lote, composição, instruções de uso e prazo de validade. Prazo de validade mínimo de 24 meses.

Lote 10: R$ ****,00 - Dispenser para papel- toalha interfolhas, capacidade de até 600 folhas.

Lote 11: R$ ****,00 - Balde de 5 litros, sem tampa, com alça.

Lote 12: R$ ****,00 - Balde de 10 litros, sem tampa, com alça.

Lote 13: R$ ****,00 - Touca de proteção reutilizável, confeccionada em tecido, cor branca, tamanho único, com elástico para ajuste, caixa ou pacote com 10 unidades, para uso em cozinhas profissionais, restaurantes, refeitórios, padarias e indústrias alimentícias. Indicada para manter a higiene no preparo de alimentos, evitando a queda de fios de cabelo.

Lote 14: R$ ****,00 - Touca de proteção descartável pacote com 100 unidades, para uso em cozinhas profissionais, restaurantes, refeitórios, padarias e indústrias alimentícias. Indicada para manter a higiene no preparo de alimento.

Lote 15: R$ ****,00 - Água sanitária alvejante, desinfetante e bactericida, composta por hipoclorito de sódio, cloreto de sódio e água, com teor de cloro ativo de 2, 0% a 2, 5% p/p, embalagem plástica de 1 litro com tampa rosqueável. A embalagem deverá conter prazo de validade, nome do responsável técnico, fabricante, registro ou notificação na Anvisa/Ministério da Saúde, quantidade, modo de usar, composição química, forma de conservação e armazenamento, advertência para não reutilização da embalagem, precauções, classe toxicológica ( se houver) e conduta em caso de acidentes. Prazo de validade mínimo de 6 meses.

Lote 16: R$ ****,00 - Sabão em pó para lavagem de roupas e limpeza em geral, composto por tensoativo aniônico, tamponantes, coadjuvantes, branqueador óptico, sinergista, corante, essência, carga e água, contendo alquilbenzeno sulfonato de sódio, embalagem de 400 g, com dados do fabricante, composição, instruções de uso, lote e registro ou notificação na Anvisa. Prazo de validade mínimo de 24 meses.

Lote 17: R$ ****,00 - Sabonete líquido infantil para uso da cabeça aos pés, embalagem de 200 ml, com formulação suave que promova a limpeza delicada da pele, do couro cabeludo e dos primeiros fios de cabelo do bebê, deixando a pele macia, protegida e levemente perfumada, dermatologicamente testado e adequado ao público infantil, com regularização na Anvisa. O produto deverá ser entregue em embalagem original, íntegra e identificada, contendo dados do fabricante, lote, composição, instruções de uso e prazo de validade. Prazo de validade mínimo de 36 meses. contendo composição, fabricante, lote, instruções de uso e prazo de validade.

Lote 18: R$ ****,00 - Escova dental infantil, plástica, cabeça pequena com cerdas de nylon de pontas arredondadas extramacias, ideal para a arcada dentária da criança, cabo em resina termoplástica, embalada individualmente.

Lote 19: R$ ****,00 - Creme de pentear infantil, embalagem de 300 ml, com fórmula balanceada desenvolvida para uso diário das crianças, que facilite o desembaraço e auxilie no controle do volume, com regularização na Anvisa. O produto deverá ser entregue em embalagem original, íntegra e identificada, contendo dados do fabricante, lote, composição, instruções de uso e prazo de validade. Prazo de validade mínimo de 24 meses.

Lote 20: R$ ****,00 - Creme dental infantil com flúor ativo, tubo de 50 g, sabor morango ou tutti- frutti, com regularização na Anvisa. O produto deverá ser entregue em embalagem original, íntegra e identificada, contendo dados do fabricante, lote, composição, instruções de uso e prazo de validade. Prazo de validade mínimo de 24 meses.

Lote 21: R$ ****,00 - Odorizador de ambientes em aerossol, fragrância lavanda, embalagem de 360 ml, com dados do fabricante e registro ou notificação na Anvisa. Prazo de validade mínimo de 24 meses.

Lote 22: R$ ****,00 - Pente plástico para cabelos, dentes largos e cabo longo.

Lote 23: R$ ****,00 - Fósforo industrial grande ou longo, de segurança, com palitos grossos e resistentes, indicado para uso intenso, caixa com 50 unidades ( palitos).

Lote 24: R$ ****,00 - Fósforo de segurança, fardo com 200 caixas.

Lote 25: R$ ****,00 - Dispenser plástico para sabonete líquido, capacidade de 250 a 500 ml.

Lote 26: R$ ****,00 - Rodo com cabo de aproximadamente 1, 20 m e lâmina dupla de 60 cm.

Lote 27: R$ ****,00 - Pá coletora de lixo confeccionada em plástico de alta resistência, com largura aproximada de 23 cm, cabo de madeira com comprimento mínimo de 0, 60 m, fixado por rosca, acabamento resistente e apropriada para uso em limpeza geral.

Lote 28: R$ ****,00 - Lixeira plástica telada, capacidade de 10 litros.

Lote 29: R$ ****,00 - Lixeira plástica branca, capacidade de 100 litros, com tampa e pedal.

Lote 30: R$ ****,00 - Par de luvas de látex amarelas, tamanho médio.

Lote 31: R$ ****,00 - Par de luvas de látex amarelas, tamanho grande.

Lote 32: R$ ****,00 - Amaciante para roupas, fragrância jasmim, galão de 5 litros com alça vazada, com dados do fabricante e registro ou notificação na Anvisa. Prazo de validade mínimo de 24 meses.

Lote 33: R$ ****,00 - Desinfetante líquido, fragrâncias diversas, não inflamável, embalagem de 5 litros com tampa rosqueável, com dados do fabricante e registro ou notificação na Anvisa. Prazo de validade mínimo de 24 meses.

Lote 34: R$ ****,00 - Hastes flexíveis com algodão, caixa com 75 unidades.

Lote 35: R$ ****,00 - Guardanapo de papel, pacote com 50 folhas de 20 × 23 cm.

Lote 36: R$ ****,00 - Colher descartável, pacote com 50 unidades.

Lote 37: R$ ****,00 - Garfo descartável, pacote com 50 unidades.

Lote 38: R$ ****,00 - Prato descartável de 17 cm, embalagem com 10 unidades.

Lote 39: R$ ****,00 - Sabão em barra glicerinado neutro, dermatologicamente testado, pacote com peso total de 1 kg, indicado para limpeza de louças, panelas, tecidos e superfícies em geral, com alta capacidade de limpeza e remoção de manchas, com registro ou notificação na Anvisa. O produto deverá ser entregue em embalagem original, íntegra e identificada, contendo dados do fabricante, lote, composição, instruções de uso e prazo de validade. Prazo de validade mínimo de 24 meses.

Lote 40: R$ ****,00 - Rodo com cabo de aproximadamente 1, 20 m e lâmina dupla de 30 cm.

Lote 41: R$ ****,00 - Vassoura de nylon fino, com cabo de madeira de aproximadamente 1, 20 m.

Lote 42: R$ ****,00 - Esponja de lã de aço 60g.

Lote 43: R$ ****,00 - Esponja para louça dupla face, composta por espuma de poliuretano e fibra abrasiva, com ação antirrisco, tamanho grande ( padrão industrial), na cor verde e amarela, indicada para limpeza de louças, panelas e utensílios, embalagem com dados do fabricante.

Lote 44: R$ ****,00 - Inseticida em aerossol, embalagem de 300 ou 400 ml, com dados do fabricante e registro na Anvisa. Prazo de validade mínimo de 24 meses.

Lote 45: R$ ****,00 - Copo descartável de 180 ml, caixa com 25 pacotes de 100 unidades.

Lote 46: R$ ****,00 - Polidor de alumínio líquido, embalagem de 500 ml, para uso doméstico e industrial em peças de alumínio, com dados do fabricante e registro ou notificação na Anvisa. Prazo de validade mínimo de 24 meses.

Lote 47: R$ ****,00 - Bobina de saco plástico cristal picotado, 50 × 35 cm, rolo com 500 unidades.

Lote 48: R$ ****,00 - Bobina de saco plástico cristal picotado, 35 × 24 cm, rolo com 500 unidades.

Lote 49: R$ 705,00 - Ácido muriático, embalagem de 1 litro, com dados do fabricante, instruções de uso, precauções e registro ou notificação na Anvisa. Prazo de validade mínimo de 24 meses.

Lote 50: R$ ****,00 - Tesoura pequena para unhas de bebê.

Lote 51: R$ ****,00 - Saco para lixo, cor preta, capacidade de 60 litros, super resistente, pacote com 100 unidades, com dados do fabricante, em conformidade com as normas ABNT NBR **** e correlatas.

Lote 52: R$ ****,00 - Saco para lixo, cor preta, capacidade de 100 litros, super resistente, pacote com 100 unidades, com dados do fabricante, em conformidade com as normas ABNT NBR **** e correlatas.

Lote 53: R$ ****,00 - Vassourão de piaçava, 20 furos, com cabo de madeira.

Lote 54: R$ ****,00 - Vassoura de piaçava n?º 5, com cabo de madeira.

Lote 55: R$ ****,00 - Fralda descartável infantil tipo shortinho ( calça), tripla proteção, tamanho G, indicada para crianças de 9 kg a 13 kg, pacote com no mínimo 64 unidades, com fecho macio que permita ajuste perfeito ao corpo e abrir e fechar quantas vezes forem necessárias, proteção contra vazamentos e material que não machuque nem cause irritação à pele do bebê. O produto deverá ser entregue em embalagem original, íntegra e identificada, contendo dados do fabricante, lote, composição, instruções de uso e prazo de validade. Prazo de validade mínimo de 24 meses.

Lote 56: R$ ****,00 - Saco plástico estéril para coleta de amostras de alimentos, 12 × 25 cm, pacote com 500 unidades.

Lote 57: R$ ****,00 - Limpa- vidros com pulverizador, indicado para limpeza de vidros, vitrines, espelhos e acrílicos, embalagem de 500 ml, com dados do fabricante e registro ou notificação na Anvisa. Prazo de validade mínimo de 24 meses.

Lote 58: R$ ****,00 - Condicionador infantil, embalagem de 200 ml, fórmula suave com pH neutro, dermatologicamente testado, que não irrite os olhos, a pele e o couro cabeludo, com regularização na Anvisa. O produto deverá ser entregue em embalagem original, íntegra e identificada, contendo dados do fabricante, lote, composição, instruções de uso e prazo de validade. Prazo de validade mínimo de 24 meses.

Lote 59: R$ ****,00 - Álcool etílico líquido 70% ( INPM), embalagem de 1 litro, com dados do fabricante e registro ou notificação na Anvisa. Prazo de validade mínimo de 24 meses.

Lote 60: R$ ****,00 - Lustra- móveis, embalagem de 200 ou 300 ml, com dados do fabricante e registro ou notificação na Anvisa. Prazo de validade mínimo de 24 meses.

Lote 61: R$ ****,00 - Pano de chão de algodão, microfibra ou saco alvejado, tamanho padrão.

Lote 62: R$ ****,00 - Pano de prato de algodão, saco alvejado ou microfibra.

Lote 63: R$ ****,00 - Escova para vaso sanitário, com cabo longo de plástico.

Lote 64: R$ ****,00 - Borrifador tipo spray, capacidade de 500 ml.

Lote 65: R$ ****,00 - Colônia infantil de lavanda, sem álcool, hipoalergênica e dermatologicamente testada, embalagem de 200 ml, com regularização na Anvisa. O produto deverá ser entregue em embalagem original, íntegra e identificada, contendo dados do fabricante, lote, composição, instruções de uso e prazo de validade. Prazo de validade mínimo de 24 meses.

Lote 66: R$ ****,00 - Shampoo infantil hipoalergênico, embalagem de 200 ml, com regularização na Anvisa. O produto deverá ser entregue em embalagem original, íntegra e identificada, contendo dados do fabricante, lote, composição, instruções de uso e prazo de validade. Prazo de validade mínimo de 24 meses.

Lote 67: R$ ****,00 - Lenços umedecidos infantis, macios e prontos para uso, pacote com 50 unidades, com fórmula suave e hidratante, indicados para higiene diária de bebês e crianças, com regularização na Anvisa. O produto deverá ser entregue em embalagem original, íntegra e identificada, contendo dados do fabricante, lote, composição, instruções de uso e prazo de validade. Prazo de validade mínimo de 24 meses.

Lote 68: R$ ****,00 - Avental de proteção confeccionado em PVC.

Lote 69: R$ ****,00 - Flanela macia e absorvente para limpeza geral.

Lote 1: R$ ****,00 - Estudos e Projetos - Saúde Elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos ( PGR) da Superintendência do IBGE no Estado do Amapá ( SES/AP), conforme descrito na NR- 1, em observância também às NRs 07, 09 e 17 da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.

Lote 2: R$ ****,00 - Estudos e Projetos - Saúde Elaboração dos Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho ( LTCAT) da Superintendência do IBGE no Estado do Amapá ( SES/AP) ( anexo II).

Lote 1: R$ ****,00 - Elaboração do programa de gerenciamento de riscos ( pgr). Em conformidade com a nr- 01, contemplando a identificação de perigos, a avaliação e a classificação dos riscos ocupacionais, bem como a definição e a implementação de medidas de prevenção e controle, visando à preservação da saúde e da integridade física dos trabalhadores. O pgr deverá abranger os riscos ocupacionais decorrentes de agentes físicos, químicos e biológicos, bem como os fatores de risco ergonômicos e de acidentes, considerando as condições e os processos de trabalho, a probabilidade de ocorrência e a gravidade dos possíveis danos à saúde e à segurança dos trabalhadores. O pgr deverá conter, no mínimo, os seguintes documentos: - inventário de riscos ocupacionais, contemplando a identificação dos perigos, a avaliação e a classificação dos riscos existentes nos ambientes de trabalho; - plano de ação, contendo as medidas de prevenção a serem introduzidas, aprimoradas ou mantidas, com definição de prioridades, prazos e acompanhamento de sua implementação. Deverão ser adotadas e implementadas as medidas de prevenção necessárias à eliminação, à redução ou ao controle dos riscos ocupacionais, observando- se a hierarquia das medidas de prevenção e garantindo o acompanhamento contínuo de sua eficácia.

Lote 2: R$ ****,00 - Elaboração do laudo técnico de condições ambientais do trabalho ( ltcat) contendo análise quantitativo ( conforme a exigência da nr) e qualitativo da exposição dos trabalhadores aos riscos existentes no ambiente laboral ( agentes físicos, agentes químicos, agentes biológicos, periculosidade, insalubridade e caracterização de aposentadoria especial de acordo com o decreto 3048/99, art. 188 da instrução normativa inss/dc n?º 118, de 14 de abril de ****- se ltcat atualizado aquele que corresponda às condições ambientais do período a que se refere, observando o disposto no parágrafo 2?º do artigo 186 e inciso vii do artigo 187. § 2?º os documentos referidos no caput deverão ser atualizados pelo menos uma vez ao ano, quando da avaliação global, ou sempre que ocorrer qualquer alteração no ambiente de trabalho ou em sua organização por força dos itens **** da nr- 09, **** da nr- 18, da alínea g do item **** e do item ****. 3, todas do mte. Vii - avaliação global do seu desenvolvimento, pelo menos uma vez ao ano ou sempre que ocorrer qualquer alteração no ambiente de trabalho ou em sua organização, contemplando a realização dos ajustes necessários e estabelecimento de novas metas e prioridades. De acordo com a lei n?º ****, de 22 de dezembro de ****, normas regulamentadoras ( nr) aprovada pela portaria n?º ****, de 08 de junho de ****. ( ****)

Lote 3: R$ ****,00 - Elaboração do programa de controle médico de saúde ocupacional ( pcmso) elaborado anualmente pelo médico do trabalho em conformidade com a nr 07. - deverá considerar as questões incidentes sobre o indivíduo e a coletividade de trabalhadores privilegiando o instrumental clínico- epidemiológico, tendo caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores. Deverá conter a relação dos servidores e empregados públicos detalhando quais os exames médicos que cada um realizou, por exemplo ( periódicos, admissionais, demissionais e retorno ao trabalho). ( ****)

Lote 4: R$ ****,00 - Avaliações químicas com analise e resultado laboratorial conforme normas de higiene ocupacional e nr 15 ( atividades e operações insalubres), dos seguintes produtos hipoclorito de sódio 11% cloro ativo ( cloro); &# ****;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp; ácido clorídrico ( componente do policloreto de alumínio 18%); &# ****;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp; ácido clorídrico ( compontente do reagente para análise de fluoreto - spands); &# ****;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp; ácido fluossilicico; &# ****;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp; colilert- 18 ( reagente microbiológico); &# ****;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp; aluver3 ( reagente alumínio); &# ****;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp; ácido ascórbico ( reagente de alumínio e manganês); &# ****;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp; cianeto alcalino ( reagente de manganês); &# ****;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp; indicador pan - dimetilformamida; octilfenol etoxilado ( reagente de manganês); &# ****;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp; ferrover ( reagente de ferro); &# ****;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp; reagente dpd cloro livre; &# ****;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp; álcool etílico; &# ****;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp; ácido fluorídrico; &# ****;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp; ácido sulfúrico ( teste de alcalinidade) &# ****;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp; carbonato de sódio ( barrilha leve - pó)

Lote 5: R$ ****,00 - Exames médicos periódicos para servidores efetivos, comissionados, agentes políticos e emprego público com a emissão do aso ( atestado de saúde ocupacional), que compreendem avaliação clínica, realizado de acordo com os termos especificados na nr - 7. - o exame acima citado deverá ser realizado por 01 ( um) dos peritos do trabalho nomeado na junta médica oficial do município. - a contratada deverá ter a disponibilidade da realização dos exames médicos periódicos in loco.

Lote 6: R$ ****,00 - Exames admissionais para servidores comissionados, agentes políticos e servidores contratados temporariamente ( regime celetista), com a emissão do aso ( atestado de saúde ocupacional), que compreende avaliação clínica realizada de acordo com os termos especificados na nr - 7 ( programa de controle médico de saúde ocupacional. Devendo considerar as questões incidentes sobre o indivíduo e a coletividade de trabalhadores, privilegiando o instrumental clínico- epidemiológico, tendo caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores e segurança do trabalho. - os exames acima citados deverão ser realizados por 01 ( um) dos peritos do trabalho nomeado na junta médica oficial do município.

Lote 7: R$ ****,00 - Exames admissionais para servidores efetivos exames admissionais para servidores efetivos ( da avaliação da aptidão física e mental) previstos na lei n?º 129/12 - estatuto dos servidores municipais de videira; - os exames deverão ser realizados pela junta médica oficial composta por 03 ( três) médicos, sendo 02 ( dois) médicos do trabalho e 01 ( um) médico clínico geral, onde expedirá o laudo médico que deverá ser digitado ou datilografado, contendo, obrigatoriamente, as seguintes informações: i - nome completo; ii - número do cpf; iii - cargo a ser ocupado; iv - endereço completo; v - data de nascimento; vi - descrição das características físicas do interessado; vii - diagnóstico, indicando a presença ou não de patologias estabelecidas no código internacional de doenças - cid; viii - parecer conclusivo pela habilitação ou não para o cargo pleiteado; ix - data de realização da perícia; x - número de inscrição no conselho regional de medicina - crm/sc; xi - assinatura dos médicos peritos; § 1?º o laudo médico deverá ser armazenado em envelope lacrado, sendo acondicionado em seu processo de ingresso apenas o parecer conclusivo, indicado no inciso viii do caput deste artigo; § 2?º o laudo médico deverá ser concluído no prazo máximo de 05 ( cinco) dias a contar do primeiro dia útil após a realização da avaliação. - além do laudo médico, deve ser confeccionada a ficha de anamnese, que deverá ser digitado ou datilografado, contendo, obrigatoriamente, os seguintes elementos: identificação; queixa principal ( qp); história da doença atual ( hda); história médica pregressa ou história patológica pregressa ( hmp ou hpp); histórico familiar ( hf); histórico pessoal fisiológico; história social e revisão de sistemas. - os exames deverão ser realizados com base na relação de exames solicitados pela administração, ficando a critério da contratada solicitar exames complementares que julgar necessário. ( os exames complementares solicitados pela junta. . .

Lote 8: R$ ****,00 - Audiometria ocupacional audiometria ocupacional - realização de exames audiométricos para todos os trabalhadores que exerçam ou exercerão suas atividades em ambientes cujos níveis de pressão sonora ultrapasse os limites de tolerância estabelecidos nos anexos 01 e 02 da nr 15. A contratada deverá ter a disponibilidade da realização das audiometrias in loco.

Lote 9: R$ ****,00 - Licença para tratamento de saúde para servidores municipais, licença para tratamento de saúde para servidores municipais, previstos na lei 129/12 - estatuto dos servidores municipais de videira e 203/18 - plano de cargos e vencimentos do serviço autônomo de água e esgoto do município de videira. - para afastamentos superiores a 30 ( trinta) dias, deverá ser firmado laudo para fundamentar o afastamento do trabalho por 02 ( dois) dos membros da junta médica, de acordo com os artigos 201 à 214 da lei complementar 129/12 - estatuto dos servidores municipais de videira. - a realização da perícia médica deve levar em conta a real necessidade do afastamento, se necessário solicitar novos exames investigativos a fim de elucidar conclusivamente se o tempo de afastamento solicitado no atestado é verifico, de forma que evite os afastamentos desnecessários. - a conclusão do retorno ao trabalho deve ser t2, onde o servidor deve retornar ao trabalho na data indicada pelo médico perito que o examinou. No ato da perícia o servidor deverá receber um documento contendo a data do termino do afastamento. Caso o servidor não se sinta apto ao retorno ao trabalho deve apresentar novo atestado médico na sua secretaria de origem, antes do término do afastamento. - quando constatando a incapacidade para o trabalho, a conclusão será t4, onde o servidor deverá marcar nova perícia médica no mínimo 20 ( vinte) dias antes do término no benefício, no ato da perícia o servidor deverá receber um documento contendo a data do termino do benefício. Observa- se que o servidor afastado deverá fazer a nova perícia antes do termino do benefício. - conforme o estatuto 129/12, art. 70 ao art. 81 da readaptação dos servidores deverá passar por dois membros da junta médica oficial para firmar laudo, qualquer documento que se refira a remanejamento deverá ser encaminhado ao secretário da pasta de administração para condutas necessárias. - a guia de encaminhamento médico deve ser preenchida digitalmente, impressa e assinada pelo médico. . .

Lote 10: R$ ****,00 - Exame médico de retorno da licença para tratamento de interesses particulares para servidores municipais, exame médico de retorno da licença para tratamento de interesses particulares para servidores municipais, ( retorno ao trabalho) previstos na lei 129/12 - estatuto dos servidores municipais de videira. - o servidor ocupante de cargo efetivo e estável, poderá solicitar a licença para o tratamento de assuntos particulares, pelo prazo de até 24 ( vinte e quatro) meses consecutivos, sem remuneração, prorrogável 01 ( uma) vez por período não superior a este limite. Para retornar as atividades, o servidor deverá se apresentar na secretaria da administração, para agendar exame médico pericial de retorno ao trabalho aso ( atestado de saúde ocupacional) no mínimo 30 ( trinta) dias antes do término do período da licença gozada. - o exame médico pericial deverá ser feito por 01 ( um) dos peritos do trabalho.

Lote 11: R$ ****,00 - Avaliação médica para licença por motivo de doença em pessoa da família, avaliação médica para licença por motivo de doença em pessoa da família, conforme previsto no artigo 215 da lei complementar 129/12 - estatuto dos servidores público do município de videira, ( regulamentado pelo decreto n?º 10. 558/2013). Conforme previsto no decreto n?º 10. 558/2013 as avaliações da junta médica oficial serão realizadas na sede da empresa prestadora dos serviços de segurança e medicina do trabalho. Caso o membro da família esteja impossibilitado de sua locomoção para a realização da avaliação médica pela junta médica oficial no lugar designado, o servidor deverá solicitar a realização de avaliação domiciliar, sendo obrigatória a sua presença no momento da visita. O laudo pericial deverá ser confeccionado por no mínimo 02 ( dois) médicos da junta médica oficial do município. Observações importantes referentes ao laudo pericial: - a realização do laudo pericial deve levar em conta a real necessidade do afastamento, se é necessário o acompanhamento do familiar, para a prestação dos cuidados, de forma que evite os afastamentos desnecessários. - a guia do laudo pericial deve ser preenchida e assinada por todos os médicos peritos que consultar o familiar. Dos documentos do laudo pericial: - os documentos do laudo pericial serão encaminhados pelo servidor até a data da perícia, contendo todos os documentos necessários para a realização da mesma, caso falte algum documento não poderá ser realizada a perícia. - a contratada não poderá fornecer cópia do laudo da perícia ao servidor, nem ao familiar doente.

Lote 12: R$ ****,00 - Pericial para auxílio ao filho portador de necessidades especiais pericial para auxílio ao filho portador de necessidades especiais de acordo com o art. 176, da lei complementar n?º 129/12 - estatuto dos servidores público do município de videira o exame médico pericial deverá levar em conta a real necessidade do servidor, em questão dos cuidados especiais para a sobrevivência do filho. Firmado através do exame médico pericial proferido por 02 ( dois) membros da junta médica oficial.

Lote 13: R$ ****,00 - Acompanhar perícias judiciais, como assistente técnico acompanhar perícias judiciais, como assistente técnico nos processos contra o serviço autônomo de água e esgoto do município de videira - visan, referente as trabalhistas relacionadas às doenças ocupacionais; aos acidentes de trabalho; e reivindicação de adicionais de insalubridade e periculosidade ( relacionados aos aspectos médicos e aos aspectos de engenharia de segurança do trabalho). O assistente técnico participará das pericias judiciais, deverá fornecer através de documento digitalizado a autarquia, o seu laudo ou parecer técnico dando subsídios técnicos e científicos.

Lote 14: R$ ****,00 - Exame demissional para servidores comissionados, agentes políticos e servidores contratados temporariamente ( regime celetista) e efetivo, com a emissão do aso*, exame demissional para servidores comissionados, agentes políticos e servidores contratados temporariamente ( regime celetista) e efetivo, com a emissão do aso*, que compreende avaliação clínica realizada de acordo com os termos especificados na nr - 7 ( programa de controle médico de saúde ocupacional). Devendo considerar as questões incidentes sobre o individuo e a coletividade de trabalhadores privilegiando o instrumental clínico- epidemiológico tendo caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores e segurança do trabalho.

Lote 15: R$ ****,00 - Exame médico de retorno ao trabalho ( aso) para servidor comissionado, temporário e empregos públicos. Exame médico de retorno ao trabalho ( aso) para servidor comissionado, temporário e empregos públicos. Deverá ser realizado obrigatoriamente para servidor ausente por período igual ou superior a 30 ( trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não.