Licitações de Logistica Maritima

O evento acontecerá no dia 1º de janeiro de 2027, com duração de no mínimo 120 e no máximo 180 minutos, com saída na Praia das Flechas, na Ilha da Gipóia. O limite tolerável de atraso é de 15 minutos.

O pagamento será efetuado de forma antecipada, até o dia 30/12/2026, através de crédito em conta corrente da compromissada, nos termos do art. 145, §1º, da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O tipo de julgamento é o de maior pontuação por grupo, conforme critérios de tempo de fundação, número de participantes e participações anteriores.

Para habilitação, é indispensável a apresentação de documentos como registro comercial, ato constitutivo, estatuto, CNPJ, certidões de regularidade fiscal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal.

Constituem infrações passíveis de penalidade: a não apresentação do relatório de prestação de contas, atraso superior ao limite tolerável, descumprimento de critério da proposta e não obtenção do alvará da embarcação. Multa de 10% ou 20% do valor da cota, advertência e impedimento de licitar por até 2 anos.

Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para início do recebimento das propostas, qualquer cidadão ou proponente poderá solicitar esclarecimentos, informações, providências ou, fundamentadamente, impugnar o presente edital.

Será inabilitado o proponente que deixar de apresentar a documentação solicitada ou apresentar documentação com vícios, defeitos ou em desacordo com qualquer exigência contida no termo de referência e seus anexos.

O valor total das cotas é de R$ ****,00 (cento e noventa e seis mil reais), dividido em 14 cotas de R$ ****,00.

O prazo de execução dos serviços poderá ser prorrogado nos termos da lei, conforme item 7. 2 do edital. O contrato terá eficácia por 60 dias a partir da publicação. o prazo de execução dos serviços poderá ser prorrogado nos termos da lei no 13. 303/2016

Pagamento em duas parcelas: 80% no ato da contratação e 20% após a conclusão dos serviços. O prazo para pagamento é de 30 dias após o protocolo da nota. a riotur efetuará o pagamento em duas parcelas, conforme item 8 do termo de referência

A adjudicatária prestará garantia de 2% do valor total do contrato, em uma das modalidades previstas na lei. a adjudicatária prestará garantia de 2 (dois por cento) do valor total do contrato

O critério de julgamento é o menor preço global, com modo de disputa aberto e fechado. o critério de julgamento da presente licitação é do tipo menor preço global

Exige-se habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica, incluindo registro na Capitania dos Portos e ANTAQ. prova de registro da licitante nas entidades de fiscalização profissional competente, capitania dos portos e antaq

Sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar por até 2 anos e rescisão antecipada. Multas variam de 0,1% a 20% sobre o valor do contrato. a riotur poderá impor à contratada, pelo descumprimento total ou parcial do contrato, as seguintes sanções

Os interessados poderão formular impugnações ao edital até 5 dias úteis anteriores à data da abertura da sessão pública. os interessados poderão formular impugnações ao edital até 05 (cinco) dias úteis anteriores a data fixada para abertura da sessão pública

Propostas serão desclassificadas se não atenderem às especificações, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento, ou tiverem vícios insanáveis. serão desclassificadas as propostas: a) cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no edital

O prazo de execução dos serviços poderá ser prorrogado nos termos da lei. O contrato vigorará por 60 dias contados da publicação ou da data estabelecida no memorando de início. Trecho: vigorará por 60sessenta dias contados da referida publica��o ou da data estabelecida no memorando de in�cio.

Pagamento em duas parcelas: 80% no ato da contratação e 20% após a conclusão dos serviços. O prazo para pagamento é de 30 dias. Trecho: 1a parcela, no percentual de 80, no ato da contrata��o e 2a parcela, no patamar de 20, ap�s a conclus�o dos servi�os.

A adjudicatária prestará garantia de 2% do valor total do contrato até o momento da assinatura. Trecho: prestar� garantia de 2 dois por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: crit�rio de julgamento menor pre�o global.

A habilitação exige documentação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica, incluindo registro na Capitania dos Portos e ANTAQ. Trecho: prova de registro da licitante nas entidades de fiscaliza��o profissional competente, capitania dos portos e antaq.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar por até 2 anos e rescisão antecipada. Trecho: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de at� 2 dois anos, com a riotur, rescis�o antecipada.

Os interessados poderão formular impugnações ao edital até 5 dias úteis anteriores à data da abertura da sessão pública. Trecho: formular impugna��es ao edital at� 05 cinco dias �teis anteriores a data fixada para abertura da sess�o p�blica.

Propostas serão desclassificadas se o objeto não atender às especificações, contiver vícios insanáveis, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado. Trecho: ser�o desclassificadas as propostas: a cujo objeto n�o atenda as especifica�es, prazos e condi�es fixados no edital.

O objeto deverá ser executado integralmente para o réveillon 2026/2027, com apresentações na passagem de 31 de dezembro de 2026 para 1º de janeiro de 2027. Conforme o edital: o objeto deverá ser executado integralmente para o réveillon 2026/2027.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por lote.

Os documentos para habilitação estão previstos no termo de referência e anexo III, conforme os artigos 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. O edital menciona: os documentos previstos no termo de referência e anexo iii, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa pode ser de 0,5% a 30% do valor do contrato. Conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com o edital. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

O valor total da contratação é de R$ ****,41. Conforme o edital: valor total da contratação r$ ****, 41.