Contratação emergencial para contenção costeira e recuperação da orla da praia campista em Macaí/RJ. O objeto inclui implantação de cortina em estacas-prancha de aço, viga de coroamento e recomposição urbana. O critério de julgamento é o maior desconto. O prazo de execução é de 120 dias após a ordem de serviço. A garantia exigida é de 5% do valor global. A proposta deve ter validade mínima de 90 dias. Os serviços serão prestados na Av. Atlântica, de segunda a quinta (07h-17h) e sextas (07h-16h).
O prazo de execução será de 120 dias, a contar da data da ordem de serviço, conforme o item 5. 1. 1.
Os pagamentos serão efetuados em 30 dias, contados da emissão do termo de recebimento definitivo dos materiais/serviços.
A contratada deve apresentar garantia de 5% do valor global do contrato, mediante caução, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado será o maior desconto.
A documentação de habilitação deve ser verificada no SICAF e outros cadastros, sendo exigida comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e técnica.
As sanções incluem advertência, multa (até 30% do valor da parcela inadimplida), impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
A proposta pode ser desclassificada se não atender às especificações, apresentar preços inexequíveis ou vício insanável.
O preço total estimado da presente dispensa eletrônica é R$ ****,49.
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