O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde. A licitação é na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço global. A data da sessão pública é 22/12/2025. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável. O pagamento será realizado por ordem bancária. Não haverá exigência de garantia contratual. A empresa deve apresentar os documentos exigidos no termo de referência para habilitação. O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar como sanções. O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.
O edital prevê que o prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 120 meses. O prazo de vigência do contrato é de 12 doze meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 120 cento e vinte meses, com base no artigo 106 e 107 da lei ****, de 2021.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução. 10. 1. não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. 7. 1. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar como sanções. 9. 2. com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1. advertência 9. 2. 2. multa 9. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 9. 2. 4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. 6. 14. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. 10. 1. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,**** custo estimado total da contratação é de r ****, 00 um milhão e oitocentos e quarenta e sete mil e cem reais, conforme orçamento realizado nas pesquisas de preços públicos banco de preços.
