Licitações de Centopeia

O prazo de entrega é de até 15 quinze dias após a solicitação da prefeitura.

Os pagamentos serão efetuados em 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal.

A garantia dos produtos é de acordo com o código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas.

A administração poderá aplicar sanções aos licitantes e/ou adjudicatários.

Não se aplica ao caso.

A apresentação de amostras é imprescindível para assegurar que os materiais atendam aos requisitos.

O pedido deve ser protocolado até 03 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que a contratada deverá concluir a montagem completa de todos os equipamentos até 01 uma hora antes do horário previsto para o início do evento, devendo proceder à desmontagem no prazo máximo de 03 três horas após o encerramento da programação.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 05 cinco dias úteis, por meio de crédito bancário, a contar da realização do evento, após a emissão do recebimento definitivo pela fiscalização contratual, observadas as demais condições previstas no edital e no contrato.

O edital estabelece que a contratada deverá garantir a perfeita execução de todos os equipamentos e serviços listados neste termo de referência durante a realização de cada programação, comprometendose a disponibilizar todos os brinquedos devidamente montados, instalados e em condições adequadas de uso com, no mínimo, 01 uma hora de antecedência do horário previsto para o início de cada evento.

O edital indica que os critérios de julgamento a serem empregados para seleção da proposta melhor e mais vantajosa para a administração licitadora serão os de menor preço ou maior desconto, conforme dispuser e constar do termo de referência, anexo i deste edital.

O edital menciona que a listagem dos documentos, condições e exigências para habilitação e julgamento das propostas deste certame estão dispostos abaixo e em complementação no anexo i termo de referência.

O edital informa que a licitante vencedora do certame que se recusar assinar o contrato administrativo ou o termo de compromisso da ata de registro de preços, conforme o caso, que se recusar a acatar a autorização de fornecimento af ou ordem de serviço os, que ensejar o retardamento da execução do objeto licitado, que não mantiver a sua proposta, que não mantiver durante a execução do objeto as condições de sua habilitação no processo licitatório, que comportarse de modo inadequado ou apresentar qualquer declaração falsa, estará sujeita à aplicação das penalidades previstas na lei regente desta licitação.

O edital declara que para a presente licitação não será exigida visita técnica, tampouco demonstração prévia dos equipamentos, considerando que as condições de execução do objeto estão adequadamente descritas neste termo de referência, e que a verificação da conformidade dos serviços e dos equipamentos ocorrerá no momento da execução contratual, por meio da fiscalização designada pela administração.

O edital informa que para a presente contratação não será exigida a apresentação de amostras dos equipamentos, tendo em vista que o objeto consiste na locação de brinquedos infláveis, cuja verificação de conformidade ocorrerá no momento da execução contratual, por ocasião da montagem e operação dos equipamentos, conforme as especificações estabelecidas neste termo de referência

O edital estabelece que qualquer pessoa poderá impugnaros termos deste edital, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total máximo estimado e aceitável para a presente licitação é de R$ ****,99.

O edital prevê que o prazo de entrega é de até 15 quinze dias após a solicitação da prefeitura.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal e o devido aceite do servidor responsável da prefeitura.

O edital prevê que a garantia dos produtos é de acordo com o código de defesa do consumidor, contados da data do recebimento definitivo do objeto contratado.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Não se aplica ao caso.

O edital informa que a apresentação de amostras é imprescindível para assegurar que os materiais atendam aos requisitos mínimos de qualidade técnica e pedagógica definidos pela equipe gestora da departamento municipal de educação.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o prazo de entrega é de até 15 quinze dias após a solicitação da prefeitura.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal e o devido aceite do servidor responsável da prefeitura.

O edital prevê que a garantia dos produtos é de acordo com o código de defesa do consumidor, contados da data do recebimento definitivo do objeto contratado.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê que o não cumprimento das obrigações contratuais implicará na retenção dos valores devidos à contratada, sem prejuízo de outras sanções previstas no artigo 156 da lei federal n **** e neste contrato, garantindo, sempre, o exercício de prévia e ampla defesa, e observadas as seguintes condições: advertência, multa de 5 cinco por cento do valor do contrato, pelo atraso injustificado na entrega dos produtos objeto desta licitação: até 30 trinta dias, multa moratória de 0, 5 cinco décimos por cento sobre o valor do contrato, por dia de atraso, superior a 30 trinta dias, multa moratória de 2 dois por cento sobre o valor do contrato, por dia de atraso, extinção contratual, com multa de 10 dez por cento do valor do contrato, qualquer que seja a causa e a época, impedimento de licitar e contratar por até 03 três anos, nos termos do 4 artigo 156 da lei federal n ****, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por no mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, nos termos do 5 do artigo 156 da lei federal n ****.

A informação sobre visita técnica não foi encontrada no edital.

O edital prevê que a apresentação de amostras é imprescindível para assegurar que os materiais atendam aos requisitos mínimos de qualidade técnica e pedagógica definidos pela equipe gestora da departamento municipal de educação.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado não foi encontrado no edital.