Licitação para pavimentação de via urbana em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), com área de ****,27 m². O objeto inclui serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, sinalização de trânsito e ensaios de controle tecnológico. A licitação será realizada na modalidade concorrência eletrônica, tipo menor preço, com disputa aberta. O valor máximo estimado é de R$ ****,42. O prazo de execução é de 180 dias. A data de abertura das propostas é 20 de julho de 2026, às 09:30. A plataforma para participação é o Comprasnet. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura. A vistoria do local é opcional e deve ser agendada. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas.
O prazo de execução da obra é de 180 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. a contratada obrigase a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 180 cento e oitenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato. . .
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato. Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço. o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração. . .
A habilitação ocorrerá após a fase de julgamento das propostas. Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação, que podem ser substituídos por registro regular no SICAF. divulgado o julgamento das propostas de preços na forma prescrita neste edital, passa-se à fase de habilitação.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade. . .
Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 19/07/2026. os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. . .
Pedidos de impugnação relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação pelo sistema eletrônico até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital. . . poderão ser apresentados ao agente de contratação. . . até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame. . .
A não observância de certas regras cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também pode levar a sanções e inabilitação. a não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor máximo da licitação é de R$ ****,42. valor máximo da licitação: r ****,42 dois milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, novecentos e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos.