Licitações de Controle Tecnologico

O material deverá ser entregue em até 15 dias corridos, contados a partir do recebimento do pedido/ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado em até 15 dias contados a partir da data da apresentação da nota fiscal discriminativa, acompanhada do correspondente pedido de fornecimento, com o respectivo comprovante de que o produto foi entregue a contento.

O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto licitado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa poderá questionar ou impugnar este edital de pregão, apontando de forma clara e objetiva as falhas ou irregularidades que entende viciá-lo em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública de pregão.

O valor total estimado da presente aquisição é de R$ ****,00.

O prazo para início da execução dos serviços será de até 30 trinta dias a contar da emissão da ordem de serviço, devendo sua conclusão ocorrer em prazo compatível com a complexidade das atividades, a ser definido no instrumento contratual.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal, após o recebimento definitivo dos serviços, condicionado à comprovação da execução integral do objeto, à aprovação pela fiscalização e à regularidade fiscal e trabalhista da contratada, nos termos da legislação vigente.

Não será exigida garantia contratual, salvo disposição em contrário no instrumento convocatório, considerando a natureza do objeto e o valor estimado da contratação.

A contratada deverá ser pessoa jurídica legalmente constituída, com objeto social compatível com a prestação de serviços de ensaios tecnológicos de pavimentação asfáltica, devidamente registrada nos órgãos competentes, incluindo registro no conselho regional de engenharia e agronomia CREA ou conselho de arquitetura e urbanismo CAU, com profissional habilitado responsável técnico. Deverá possuir capacidade técnica comprovada para a execução dos serviços, mediante apresentação de atestados de capacidade técnica que demonstrem experiência na realização de ensaios tecnológicos em pavimentação asfáltica, compatíveis com o objeto da contratação. A empresa deverá dispor de equipe técnica qualificada e de infraestrutura adequada, incluindo equipamentos e laboratório aptos à realização dos ensaios exigidos, conforme normas técnicas aplicáveis.

A contratada será responsável pela qualidade dos serviços prestados, devendo assegurar a confiabilidade dos resultados apresentados, respondendo por eventuais inconsistências técnicas, nos termos da legislação aplicável e das normas profissionais pertinentes.

A quantidade de 11 onze unidades para cada ensaio e extração de corpos de prova está diretamente relacionada aos pontos de amostragem previamente considerados na execução contratual.

O valor estimado para a presente contratação é de R$ ****,44 (quinze mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).

O cronograma físico-financeiro indica que a obra terá duração de 5 meses, com início previsto para fevereiro de 2026.

O edital não especifica a forma de pagamento, mas o cronograma físico-financeiro detalha o valor mensal a ser pago.

O edital não especifica o prazo de garantia.

O edital não especifica o critério de julgamento.

O edital não especifica os requisitos de habilitação.

O edital não especifica as penalidades.

A vistoria técnica é obrigatória e deve ser agendada pelo telefone 13 **** com o eng. Ronald Santos Lima.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor total estimado da obra é de R$ ****,22.

O edital prevê que a prestação dos serviços ocorrerá durante a execução do projeto, com duração estimada de 27 meses, a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado mensalmente, condicionado à prestação dos serviços e aprovação pela coordenação do projeto, mediante depósito bancário, em conta corrente de titularidade da empresa vencedora, no prazo de até 15 quinze dias úteis, contados da apresentação da respectiva nota fiscal.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo apresentação de certidões negativas, balanço patrimonial e atestado de capacidade técnica.

Pela inexecução total ou parcial do fornecimento, a FINATEC poderá aplicar advertência, multa de 0,3% por dia de atraso (até 10% do valor total do contrato), multa de 10% em caso de inexecução parcial, multa de 20% em caso de inexecução total, e suspensão temporária do direito de participar de licitações por até 2 anos.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnação ao edital deverão ser enviados até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,67 mensais.

O edital prevê que a entrega será em parcela única e deverá ser efetuada em até 30 trinta dias após a entrega da competente nota de empenho.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em 30 trinta dias do adimplemento e apresentação da 1a via da nota fiscal, nota fiscalfatura, nota fiscal de serviços eletrônica ou documento equivalente.

O edital prevê que a licitante deverá fazer constar de forma expressa na proposta a marca eou fabricante do material cotado bem como a garantia dos materiais prazo em meses.

O edital prevê diversas penalidades, incluindo multa por dia de atraso, em relação ao prazo contratual: 10 dez por cento sobre o valor da parcela do material a ser entregue além de multa de 1 um por cento por dia de atraso da parcela do material objeto do presente a ser entregue, a qual incidirá sobre o valor da nota de empenho, até o limite de 20 vinte dias de atraso, quando será considerado inexecução parcial eou total do contrato.

O edital prevê que a unidade requisitante, verificará, em uma amostra de 10 dez por cento do lote, se estão preenchidas as condições de dimensão e acabamento desta especificação.