Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços, tipo maior percentual de desconto, para contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens. O objeto abrange emissão, reserva, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT. O início da sessão pública será às 09:00h do dia 07 de agosto de 2026, no endereço eletrônico www. ***. *. * valor máximo admissível para a contratação é de R$ ****,00. Impugnações ao edital devem ser recebidas até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O prazo para interposição de recursos é de 3 dias úteis após a declaração do vencedor.
As passagens/bilhetes adquiridos deverão ser entregues conforme a necessidade de cada secretaria no prazo máximo de 04 quatro horas após o recebimento da solicitação, no e-mail indicado pelo responsável pelo setor de compras da Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT. após o recebimento da solicita��o, noemail indicado pelo respons�vel pelo setor de compras da prefeitura municipal de marcel�ndiamt.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a prestação dos serviços e apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela administração. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, ap�s a presta��o dos servi�os eapresenta��o da nota fiscal devidamente atestada pela administra��o.
O critério de julgamento é o maior percentual de desconto. tipo de licita��o: maior percentual de desconto.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificadapor meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos em rela��o � habilita��o jur�dica, �regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e habilita��o t�cnica.
A licitante vencedora que descumprir quaisquer das condições deste instrumento estará sujeita a penalidades como multa diária por atraso na entrega, advertência, suspensão temporária de participação em licitação e declaração de inidoneidade. a licitante vencedora que descumprir quaisquer das condi�es deste instrumento ficar�sujeita �s penalidades previstas na lei no ****, fixadas com base no valor total dacontrata��o
As impugnações ao ato convocatório serão recebidas até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. as impugna��es ao ato convocat�rio do preg�o ser�o recebidas at� 03 tr�s dias �teisantes da data fixada para o recebimento das propostas
Propostas que não atenderem às exigências do edital, sejam omissas ou apresentarem irregularidades capazes de dificultar o julgamento, ou que apresentem valores simbólicos, irrisórios, de valor zero, excessivos ou manifestamente inexequíveis serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem as exig�ncias do presenteedital e seus anexos, seja omissas ou apresentarem irregularidades ou defeitos capazes dedificultar o julgamento e, ainda, propostas que apresentem valores simb�licos ou irris�rios, devalor zero, excessivos ou manifestamente inexequ�veis.
O valor máximo admissível para a contratação é de R$ ****,00. o valor m�ximo admiss�vel para a contrata��o, do presente termo, � der ****, 00 um milh�o, trezentos e cinquenta e cinco mil reais