Dispensa de licitação para contratação de pacote de viagem turística para 44 passageiros (40 idosos e 4 acompanhantes) de Floresta/PR a Foz do Iguaçu/PR, nos dias 1 e 2 de dezembro de 2026. Valor estimado de R$ ****,91. Critério de julgamento: menor preço global. Participação restrita a MEIs, MEs e EPPs sediados na região da AMUSEP. Propostas devem ser enviadas por e-mail (***@***. *. *) entre 05/11/2026 e 09/11/2026. Não há exigência de garantia. Subcontratação parcial é admitida. Pagamento em até 30 dias após o atesto da nota fiscal.
O serviço deve ser executado nos dias 1 e 2 de dezembro de 2026, com saída de Floresta/PR no dia 01/12/2026 e retorno previsto para o dia 02/12/2026, conforme o roteiro: data da viagem: 1o e 2 de dezembro de 2026.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia da contratação. O edital afirma: n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço global. O edital especifica: o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o global, considerandose o valor total da contrata��o.
Para habilitação, é necessário comprovar cadastro no Ministério do Turismo (Cadastur) na categoria agência de turismo ou transportadora turística, além de regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica. O edital exige: comprovante de cadastro no minist�rio do turismo cadastur, na categoria ag�ncia de turismo ou transportadora tur�stica.
Em caso de inexecução total ou parcial, atraso injustificado, ou descumprimento de obrigações, a contratada estará sujeita a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme os artigos 155 a 163 da Lei 14. 133/2021. O contrato prevê: a contratada estar� sujeita �s san�es previstas nos arts. 155 a 163 da lei no ****.
Propostas com valores superiores ao limite estabelecido não serão consideradas, e o não envio da documentação de habilitação no prazo de 2 dias úteis após a convocação pode levar à desclassificação. O edital afirma: n�o ser�o consideradas propostas com valores superiores ao limite estabelecido no item 2 deste edital.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,91. O edital informa: o valor estimado da contrata��o � de r ****, 91.