Licitações de Intervencao Comunitaria

Lote 1: R$ ****,00 - Mobilização da equipe técnica Trabalhos e Estudos Preliminares Levantamento, Análise, Diagnóstico e Organização do Banco de Dados Municipal.

Lote 2: R$ ****,00 - Digitalização e georreferenciamento de documentos analógicos.

Lote 3: R$ ****,00 - Cobertura Aerofotogramétrica Digital GSD 10 cm ou melhor, RGB, Escala 1: ****, com geração das ortofotos, perfilamento LIDAR de no mínimo 2 pontos por m² e curva de nível de 1 em 1 metro, com MDS e MDT.

Lote 4: R$ ****,00 - Mapeamento Móvel Terrestre com câmera 360, com veículo de varredura contínua in loco ( streetview).

Lote 5: R$ ****,00 - Serviço de levantamento cadastral em campo - in loco.

Lote 6: R$ ****,00 - Atualização do Mapa Digital Urbano ( MDU) georreferenciado.

Lote 7: R$ ****,00 - Análise das imagens para identificação de inconsistências cadastrais ( padrão construtivo).

Lote 8: R$ ****,00 - Arquivo Digital do Relatório de Discrepâncias e Geração das Notificações.

Lote 9: R$ ****,00 - Licenciamento de Sistema na Web, Mobile e Server, cessão temporária de direito de uso, por prazo determinado.

Lote 10: R$ ****,00 - Hospedagem em data center; central de atendimento, help desktop, suporte e manutenção continuada.

Lote 11: R$ ****,00 - Implantação, Modelagem, Parametrização, Configuração, Integração de Sistemas Legados e Carga de Dados.

Lote 12: R$ ****,00 - Capacitação nas Funcionalidades Básicas do Sistema.

Lote 13: R$ ****,00 - Capacitação nas Funcionalidades Avançadas do Sistema.

Lote 14: R$ ****,00 - Capacitação para Uso do Aplicativo Móvel de Campo.

Lote 15: R$ ****,00 - Horas técnicas para customização sob demanda. Técnico Responsável Para Implantação e Customização do Sistema.

Lote 16: R$ ****,00 - Elaboração de diagnóstico fundiário dos núcleos informais. Identificação de riscos e ocupação, delimitação preliminar, caracterização e análise socioeconômica dos núcleos urbanos existentes nos distritos e povoados do Município.

Lote 17: R$ ****,00 - Elaboração de cadastro socioeconômico e enquadramento em mobilidade de REURB para o Projeto de Regularização Fundiária. Incluso a mobilização em campo para coleta de dados com recursos de pesquisa mobile. Coleta de dados e entrevista para cadastro social dos posseiros, cadastro físico do imóvel identificando as características construtiva, registro fotográfico da fachada, além da coleta de documentos.

Lote 18: R$ ****,00 - Elaboração de peças técnicas para o Projeto de Regularização Fundiária. Planta urbanística georreferenciada de cada núcleo, memoriais descritivos de cada quadra, lote, ruas, pareceres técnicos referente ao levantamento de infraestrutura básica existente e faltante, verificações de situações de riscos estruturais e ambientais, intervenções em APPs, medidas mitigatórias. Obs: Todas as peças técnicas deverão ser entregues assinadas pelo R. T da contratada e com o respectivo documento de responsabilidade técnica. A delimitação urbanística de cada núcleo deverá ser entregue em extensão compatível com soluções SIG disponíveis no mercado.

Lote 19: R$ ****,00 - Estudo jurídico dos núcleos e emissão de pareceres para o Projeto de Regularização Fundiária. Pesquisa de procedências de cartório, notificações necessárias, emissão de pareceres e apoio à Procuradoria Municipal para emissão das CRFs.

Lote 20: R$ ****,00 - Realização de audiência pública e reuniões comunitárias. Incluso a convocação, ata, material de divulgação e registros fotográficos.

Lote 21: R$ ****,00 - Elaboração e divulgação de lista preliminar e final dos beneficiários. Incluso publicações, prazos para contestações, impugnações, correções.

Lote 22: R$ ****,00 - Elaboração do Projeto de Regularização Fundiária ( PRF).

Lote 23: R$ ****,00 - Protocolo e acompanhamento no Cartório de Registro de Imóveis ( CRI). Acompanhamento, condução do processo junto ao CRI local para obtenção das matrículas individuais ou coletivas. Incluso análises, correções, contestações se necessárias de notas devolutivas do Cartório. Entrega final: Matrículas individuais ou coletivas dos núcleos regularizados.

Lote 24: R$ ****,00 - Consultoria Especializada, Análise de Procedências Cartoriais e Representação Jurídico- Administrativa para Demarcação Urbanística e Saneamento RegistralConsultoria especializada para saneamento do passivo imobiliário das matrículas gerais da sede municipal, compreendendo: pesquisa e análise documental junto à Prefeitura e ao Cartório de Registro de Imóveis ( CRI) para reconstrução das cadeias dominiais, identificação de procedências, averbações, parcelamentos históricos, desdobros informais, duplicidades, sobreposições e demais inconsistências registrais elaboração de anexos técnico- cartoriais aos memoriais descritivos fornecidos pelo CTM ( Lote 01), contendo histórico, procedências registrais, origem das áreas e demais informações necessárias à vinculação entre o cadastro municipal e o CRI consultoria, assessoria e representação técnico- jurídico- administrativa do Município perante o CRI durante todas as fases da Demarcação Urbanística, incluindo elaboração de pareceres e manifestações técnicas, respostas às Notas de Devolução, impugnações e demais exigências registrais, visando ao saneamento das matriculas gerais e à obtenção do registro definitivo da Demarcação Urbanística, com compatibilização entre a base cartográfica do CTM e a realidade registral.

Lote 1: R$ ****,00 - Contratacao de empresa especializada para elaboracao e execucao do Projeto de Trabalho Social PTS junto ao empreendimento Residencial Luiz Fogliatto producao de 150 unidades habitacionais APF **** contratacao inclui a elaboracao do PTS sua execucao integral e apresentacao dos produtos relatorios e registros exigidos pela Caixa Economica Federal

Lote 1: R$ ****,00 - MÓDULO I - Fundamentos do SUAS e da Proteção Social Básica MÓDULO I - Fundamentos do SUAS e da Proteção Social Básica, Princípios e diretrizes do SUAS; Proteção Social Básica: objetivos e organização; Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais; Papel do CRAS como unidade de referência. Carga Horaria: 8h

Lote 2: R$ ****,00 - MÓDULO II Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família MÓDULO II – Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF Concepção e objetivos do PAIF; Trabalho social com famílias; Acolhida, escuta qualificada e acompanhamento familiar; Plano de acompanhamento familiar; Registro das ações e prontuário SUAS; Articulação com a rede socioassistencial e intersetorial; Carga Horaria: 8h;

Lote 3: R$ ****,00 - MÓDULO III - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV Finalidades e públicos do SCFV; Organização dos grupos por ciclos de vida; Metodologias participativas e socioeducativas; Planejamento das atividades; Articulação SCFV e PAIF;

Lote 4: R$ ****,00 - MÓDULO IV - Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio Conceito e fundamentos do serviço; Público atendido: idosos e pessoas com deficiência; Metodologia de atendimento domiciliar; Trabalho social com a família e cuidadores; Articulação com saúde, assistência e demais políticas; Ética, sigilo e postura profissional. Carga Horaria: 8h

Lote 5: R$ ****,00 - MÓDULO V - Planejamento, Gestão e Monitoramento dos Serviços Planejamento das ações da PSB; Indicadores, metas e resultados; relatórios técnicos e prestação de informações; Boas práticas na execução dos serviços; Estudo de casos e situações práticas do município. Carga Horaria: 8h.

Lote 6: R$ ****,00 - MÓDULO VI - O Sistema de Garantia de Direitos Resolução 113/2006 Carga Horaria: 8h

Lote 7: R$ ****,00 - MODULO VII- Papel de cada política pública quanto a violência de cria MODULO VII - Papel de cada política pública quanto a violência de criança e adolescente ( Lei n?º 13. 431/2017), medida socioeducativa SINASE ( LEI N?º 12. 594/2012) e sistema educacional da rede de proteção. Carga Horaria: 8h

Lote 8: R$ ****,00 - MODULO VIII - Instrumentais da rede MODULO VIII - Instrumentais da rede; Protocolo da rede de atendimento; Fluxo de atendimento; Decreto do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Carga Horaria: 8h.

Lote 9: R$ ****,00 - MÓDULO IX Atribuições e Competências do Conselho Tutelar MÓDULO IX Atribuições e Competências do Conselho Tutelar; Atribuições previstas no art. 136 do ECA; Aplicação de medidas de proteção; Atendimento de denúncias; Requisições de serviços públicos; Limites da atuação do Conselho Tutelar. Carga Horaria: 8h

Lote 10: R$ ****,00 - Módulo X - Fundamentos dos Direitos da Criança e do Adolescente Módulo X - Fundamentos dos Direitos da Criança e do Adolescente; Constituição Federal; Estatuto da Criança e do Adolescente; Política de promoção, proteção e defesa dos direitos; Sistema de Garantia de Direitos. Carga Horaria: 8h.

Lote 11: R$ ****,00 - MÓDULO XI - Papel e Competências do CMDCA MÓDULO XI - Papel e Competências do CMDCA; Natureza jurídica do Conselho; Competências deliberativas e fiscalizadoras; Organização e funcionamento; Regimento Interno; Resoluções e normativas; Carga horária 8 horas.

Lote 12: R$ ****,00 - MÓDULO XII - Planejamento e Controle Social MÓDULO XII - Planejamento e Controle Social; Diagnóstico da realidade local; Elaboração do Plano Decenal; Monitoramento de políticas públicas; indicadores sociais; Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente. Carga Horaria: 8h

Lote 13: R$ ****,00 - MÓDULO XIII - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - FIA MÓDULO XIII - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente FIA; Legislação do FIA; Captação de recursos; Destinação do Imposto de Renda; Editais de chamamento público; Prestação de contas e fiscalização. Carga Horaria: 8h

Lote 14: R$ ****,00 - MÓDULO XIV - Processo de Escolha do Conselho Tutelar e Participação So MÓDULO XIV - Processo de Escolha do Conselho Tutelar e Participação Social Competência do CMDCA no processo de escolha; Resoluções do CONANDA; Organização eleitoral; Fiscalização do processo; Mobilização social e participação popular; Carga Horaria: 8h.

Lote 15: R$ ****,00 - MÓDULO XV DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MÓDULO XV - DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAConteúdo Histórico da luta pelos direitos da pessoa com deficiência; Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; Constituição Federal; Lei Brasileira de Inclusão ( Lei n?º 13. 146/2015); Política Nacional da Pessoa com Deficiência; Benefícios e direitos sociais. Competências DesenvolvidasConhecimento da legislação; Identificação de violações de direitos; Promoção da cidadania. Carga Horaria: 8h

Lote 16: R$ ****,00 - MÓDULO XVI - COMPREENDENDO AS DEFICIÊNCIAS Conteúdo Deficiência física; Deficiência intelectual; Deficiência visual; Deficiência auditiva; Deficiência múltipla; Transtorno do Espectro Autista ( TEA); Modelo biopsicossocial da deficiência Competências; Desenvolvidas Atendimento adequado às especificidades; Respeito às diferenças; Comunicação inclusiva. Carga Horaria: 8h

Lote 17: R$ ****,00 - MÓDULO XVII - ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO Conteúdo Conceito de acessibilidade; Barreiras arquitetônicas; Barreiras urbanísticas; Barreiras comunicacionais; Barreiras tecnológicas; Barreiras atitudinais; Atendimento prioritário. ; Competências DesenvolvidasIdentificação de barreiras; Planejamento de ações inclusivas; Promoção da acessibilidade. Carga Horaria: 8h

Lote 18: R$ ****,00 - MÓDULO XVIII - ATENDIMENTO HUMANIZADO E REDE DE PROTEÇÃO Conteúdo Ética no atendimento; Escuta qualificada; aacolhimento humanizado; Atendimento familiar; Trabalho em rede; Fluxos de encaminhamento; Estudos de caso. Competências; DesenvolvidasAtendimento centrado na pessoa; Trabalho intersetorial; Articulação da rede. Carga Horaria: 8h

Lote 19: R$ ****,00 - MÓDULO XIX - ELABORAÇÃO DE FLUXOS E PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL Conteúdo Construção de protocolos; fuxos de atendimento; Mapeamento da rede local; Definição de responsabilidades; Planejamento de ações inclusivas; Monitoramento e avaliação. Competências Desenvolvida, Organização da rede; Planejamento estratégico; Gestão compartilhada. Carga Horaria: 8h

Lote 20: R$ ****,00 - MÓDULO XX - POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS DAS MULHERES Conteúdo Histórico dos direitos das mulheres; Igualdade de gênero e direitos humanos; Política Nacional para as Mulheres; Constituição Federal; Direitos sociais, civis e políticos das mulheres; Participação social e controle social. Competências Desenvolvidas; Compreensão da política pública; Promoção da igualdade de direitos; Fortalecimento da cidadania feminina; carga Horaria: 8h.

Lote 21: R$ ****,00 - MÓDULO XXI - LEGISLAÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS Conteúdo Lei n?º 11. 340/2006 - Lei Maria da Penha; Lei n?º 14. 550/2023 ( medidas protetivas); lei do Feminicídio; Direitos trabalhistas e previdenciários; Rede de proteção e responsabilização ; Medidas protetivas de urgência. Competências Desenvolvidas Aplicação da legislação; Encaminhamentos adequados. Carga Horaria: 8h

Lote 22: R$ ****,00 - MÓDULO XXII - VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: IDENTIFICAÇÃO E ENFRENTAME MÓDULO XXII- VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: IDENTIFICAÇÃO E ENFRENTAMENTO; ConteúdoViolência física; Violência psicológica; Violência sexual; Violência patrimonial; Violência moral; Violência institucional; Ciclo da violência; Fatores de risco e proteção. ompetências Desenvolvida; Reconhecimento das situações de violência; Atendimento qualificado; Intervenção adequada. Carga Horaria: 8h

Lote 23: R$ ****,00 - MÓDULO XXIII - ACOLHIMENTO HUMANIZADO E ATENDIMENTO EM REDE Conteúdo Escuta qualificada; Atendimento humanizado; Sigilo profissional; Ética no atendimento; Fluxos de atendimento; Articulação da rede intersetorial; Estudos de caso Competências Desenvolvidas Qualificação do acolhimento; Trabalho integrado; Proteção da vítima. Carga Horaria: 8h

Lote 24: R$ ****,00 - MÓDULO XXIV- EMPODERAMENTO, AUTONOMIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Conteúdo Autonomia econômica; Inclusão produtiva; vEducação e qualificação profissional Liderança feminina; Controle social; Elaboração de plano municipal de ações para as mulheres; Campanhas e mobilização social. Competências Desenvolvidas Promoção da autonomia; Planejamento de ações preventivas; Fortalecimento da participação social. Carga Horaria: 8h

Lote 25: R$ ****,00 - MÓDULO XXV- DIREITOS DA PESSOA IDOSA E LEGISLAÇÃO Processo histórico do envelhecimento populacional; Constituição Federal; Política Nacional da Pessoa Idosa; Estatuto da Pessoa Idosa ( Lei n?º 10. 741/2003); Direitos fundamentais da pessoa idosa; Prioridade no atendimento e acesso a serviços ; Competêcias Desenvolvidas; Conhecimento dos direitos da pessoa idosa; Identificação de violações de direitos; Promoção da cidadania. Carga Horaria: 8h

Lote 26: R$ ****,00 - MÓDULO XXVI - ENVELHECIMENTO, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA Processo de envelhecimento; Envelhecimento ativo e saudável; Aspectos físicos, psicológicos e sociais do envelhecimento; Saúde mental da pessoa idosa; Cuidados integrais e prevenção de agravos; Autonomia e independência. Desenvolvidas; Compreensão das necessidades da pessoa idosa; Planejamento de ações preventivas; Promoção da qualidade de vida. Carga Horaria: 8h

Lote 27: R$ ****,00 - MÓDULO XXVII - VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E MEDIDAS DE PROTEÇÃO Violência física; Violência psicológica; Violência patrimonial e financeira; Violência institucional; Negligência e abandono; identificação de sinais de violência; Fluxos de denúncia e proteção; Competências Desenvolvidas Reconhecimento das situações de risco; Encaminhamento adequado; Proteção e garantia de direitos; Carga Horaria: 8h

Lote 28: R$ ****,00 - MÓDULO XXVIII - REDE DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTERSETORIAL MÓDULO XXVIII – REDE DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTERSETORIAL Sistema de Garantia de Direitos da Pessoa Idosa; Papel da Assistência Social, Saúde e demais políticas públicas; Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa; Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa; Trabalho em rede; Protocolos e fluxos de atendimento. Competências Desenvolvidas Articulação intersetorial; Organização da rede local; Gestão compartilhada dos casos. Carga Horaria: 8h

Lote 29: R$ ****,00 - MÓDULO XXIX - PARTICIPAÇÃO SOCIAL, PROTAGONISMO E INCLUSÃO Participação social da pessoa idosa; Conselhos e conferências; Inclusão digital; Convivência familiar e comunitária; Combate ao etarismo; Elaboração de plano de ação municipal para promoção dos direitos da pessoa idosa. Competências Desenvolvidas Promoção da autonomia; Fortalecimento do protagonismo; Desenvolvimento de ações inclusivas. Carga Horaria: 8h

Lote 30: R$ ****,00 - MÓDULO XXX - Como funciona a Família Acolhedora O que é ser uma Família Acolhedora; Perfil e requisitos para participação; Processo de divulgação, inscrição, seleção e habilitação; Avaliação e preparação da família; Acompanhamento durante o acolhimento; Desligamento e acompanhamento pós- acolhimento. Carga Horaria: 2h

Lote 31: R$ ****,00 - MÓDULO XXXI - O papel da Família Acolhedora Responsabilidades da família; Cuidados cotidianos com a criança/adolescente; Construção de vínculos e limites; Sigilo e proteção das informações; Como lidar com a despedida e o desligamento Carga Horaria: 2h

Lote 32: R$ ****,00 - MÓDULO XXXII - Trabalho da Equipe Técnica Acompanhamento da criança/adolescente e da família acolhedora; Estudo de caso; Plano Individual de Atendimento - PIA; Articulação com Assistência Social, Saúde e Educação; Relatórios e registros; Acompanhamento da família de origem; Preparação para reintegração familiar ou outra medida protetiva. Carga Horaria: 2h

Lote 33: R$ ****,00 - MÓDULO XXXIII- Rede de Proteção e Sistema de Justiça Papel do Conselho Tutelar; CMDCA e controle social; Fluxo de encaminhamento e comunicação; Articulação intersetorial; Construção do fluxo municipal do Serviço; Carga Horaria: 2h

Lote 34: R$ ****,00 - MÓDULO XXXIV - O que significa ser uma Familia Acolhedora O que significa ser uma Família Acolhedora? Quem é a criança ou adolescente que chega? Como receber a criança ou adolescente? Afeto, vínculo e limites; A família de origem; A criança e o adolescente dentro da rotina familiar; E quando a criança não gostar de mim; Acolher também significa saber se despedir; 9. O que a Família Acolhedora pode e não pode fazer? 10. A rede que estará junto com a família; Carga Horaria: 8h

Lote 1: R$ ****,00 - TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ESPECIFICOS. Especificação: treinamento de recursos humanos específicos para profissionais da atenção básica sobre relações e atendimento humanizado na atenção básica - ( 16 horas). Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 40 ( quarenta) servidores por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Fundamentos da Humanização na Saúde ( 4h). Conceitos de humanização e Política Nacional de Humanização ( PNH/HumanizaSUS), Princípios do SUS aplicados à atenção básica ( universalidade, equidade, integralidade), Ética, direitos do usuário e Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde. O papel do profissional da atenção básica como porta de entrada do sistema Comunicação e Relacionamento Interpessoal ( 4h). Comunicação verbal e não verbal no atendimento ao público. Escuta qualificada e empatia no acolhimento. Gestão de conflitos e atendimento a usuários em situação de estresse/vulnerabilidade. Abordagem de públicos específicos ( idosos, crianças, gestantes, pessoas com deficiência, populações vulneráveis) Acolhimento e Classificação de Risco ( 4h). Acolhimento com avaliação e classificação de risco na atenção básica Fluxos de atendimento e referência/contrarreferência. Trabalho em equipe multiprofissional e articulação com a rede de atenção à saúde. Prevenção de erros e falhas de comunicação no processo de trabalho Módulo 4 – Qualidade, Ética Profissional e Sustentabilidade do Cuidado ( 4h). Sigilo profissional e proteção de dados do usuário ( LGPD aplicada à saúde). Prevenção do burnout e cuidado com a saúde mental do trabalhador Indicadores de satisfação do usuário e melhoria contínua do atendimento Estudos de caso, simulações práticas e avaliação de aprendizagem.

Lote 2: R$ ****,00 - CAPACITAÇÃO DE RECICLAGEM DOS AGENTES COMUNITARIOS Especificação: capacitação de reciclagem dos agentes comunitários de saúde, relações humanas e atendimento humanizado na atenção básica- ( 12 horas) Carga Horária Total: 12 horas ( 2 dias de curso, com 6 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 20 ( vinte) agentes comunitários de saúde por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Fundamentos do Trabalho do Agente Comunitário de Saúde ( 4h): papel do ACS na atenção básica e na Estratégia Saúde da Família; território e vínculo com a comunidade; princípios do SUS e da Política Nacional de Humanização ( PNH/HumanizaSUS); ética e sigilo profissional no contato domiciliar. Módulo 2 – Relações Humanas e Comunicação no Território ( 4h): comunicação empática na visita domiciliar; escuta ativa e abordagem de famílias em situação de vulnerabilidade; mediação de conflitos e abordagem de casos sensíveis ( violência doméstica, negligência, uso de substâncias); trabalho em equipe e articulação com a unidade de saúde. Módulo 3 – Atendimento Humanizado e Atualização Técnica ( 4h): reciclagem de conceitos de vigilância em saúde e busca ativa; cadastro e atualização de informações no e- SUS AB; abordagem humanizada a públicos específicos ( idosos, gestantes, crianças, pessoas com deficiência); estudos de caso e avaliação de aprendizagem

Lote 3: R$ ****,00 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA Especificação: capacitação dos profissionais das equipes de estratégias de saúde para implementação do e- sus ab( sistema eletrônico de acompanhamento da atenção básica) - 16 horas. Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 20 ( vinte) profissionais por turma ( turma reduzida em razão do uso individual de computador/sistema) - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Introdução ao e- SUS Atenção Básica ( 4h): contexto e objetivos do e- SUS AB; estrutura do sistema ( CDS – Coleta de Dados Simplificada e PEC – Prontuário Eletrônico do Cidadão); integração com o SISAB; requisitos técnicos e configuração inicial. Módulo 2 – Cadastro e Território ( 4h): cadastro individual e domiciliar; ficha de cadastro domiciliar e territorial; atualização e vinculação de usuários às equipes; qualidade da base cadastral. Módulo 3 – Registro de Atendimentos e Procedimentos ( 4h): lançamento de atendimentos individuais, coletivos e procedimentos; fichas de atendimento ( consulta, visita domiciliar, vacinação, odontologia); consistência e prazos de envio ao SISAB. Módulo 4 – Relatórios, Indicadores e Boas Práticas ( 4h): geração de relatórios gerenciais e indicadores de desempenho; uso dos dados para tomada de decisão na atenção básica; segurança da informação e sigilo de dados ( LGPD); prática assistida no sistema e tira- dúvidas.

Lote 4: R$ ****,00 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES ( SAÚDE) Especificação: Capacitação dos profissionais das equipes de estratégias de saúde da família para implementação do programa de saúde do homem- ( 16 horas horas) Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 15 ( quinze) profissionais 4 por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem ( 4h): histórico, princípios e diretrizes da PNAISH; perfil epidemiológico da saúde do homem; barreiras de acesso dos homens aos serviços de saúde. Módulo 2 – Linhas de Cuidado Prioritárias ( 4h): saúde sexual e reprodutiva; doenças crônicas não transmissíveis prevalentes no público masculino; prevenção do câncer de próstata e de outros cânceres; saúde mental e prevenção do suicídio entre homens. Módulo 3 – Estratégias de Captação e Acolhimento ( 4h): abordagem humanizada e desconstrução de estigmas de gênero; estratégias de busca ativa e captação nos territórios; parcerias intersetoriais ( empresas, associações, igrejas). Módulo 4 – Planejamento e Monitoramento das Ações ( 4h): organização da agenda e fluxos de atendimento na unidade; indicadores e metas do programa; registro das ações no e- SUS AB; estudos de caso e plano de ação local.

Lote 5: R$ ****,00 - TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE: Especificação: treinamento de recursos humanos da saúde e da educação para trabalhar o projeto saúde nas escolas -( 20 horas) Carga Horária Total: 20 horas ( 2 dias de curso com 8 horas por dia e 1 dia com 4 horas, período integral/parcial) - Número de Participantes por Turma: Até 15 ( quinze) participantes por turma ( profissionais da saúde e 5 da educação) - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Programa Saúde nas Escolas: Fundamentos ( 4h): histórico e diretrizes do PSE; intersetorialidade entre saúde e educação; papel das equipes de atenção básica e das escolas. Módulo 2 – Planejamento Conjunto das Ações ( 4h): diagnóstico do território escolar; construção do plano de ação intersetorial; calendário de atividades e responsabilidades compartilhadas. Módulo 3 – Temas de Saúde para Trabalho com Estudantes ( 4h): promoção da alimentação saudável; saúde sexual e reprodutiva e prevenção de ISTs; prevenção ao uso de álcool e outras drogas; saúde bucal, auditiva e visual. Módulo 4 – Metodologias Pedagógicas para Ações de Saúde ( 4h): técnicas de educação em saúde para diferentes faixas etárias; uso de rodas de conversa, oficinas e material lúdico; abordagem de temas sensíveis com sensibilidade e ética. Módulo 5 – Registro, Monitoramento e Avaliação ( 4h): registro das ações no e- SUS AB/PSE; indicadores de acompanhamento; avaliação de impacto e boas práticas; construção de plano de ação escolar.

Lote 6: R$ ****,00 - CAPACITAÇÃO PARA AGENTES ENDEMIAS – Especificação: capacitação para agentes de combate às endemias - ( 12 horas) Carga Horária Total: 12 horas ( 2 dias de curso, com 6 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 10 ( dez) agentes por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Vigilância e Controle de Endemias ( 4h): principais arboviroses ( dengue, zika, chikungunya) e outras endemias de relevância local; ciclo de vida do Aedes aegypti; legislação e atribuições do agente de combate às endemias. Módulo 2 – Técnicas de Trabalho de Campo ( 4h): visita domiciliar e inspeção de imóveis; uso de larvicidas e equipamentos de proteção individual ( EPI); pontos estratégicos e imóveis especiais; biossegurança. Módulo 3 – Comunicação e Educação em Saúde ( 4h): abordagem humanizada ao morador; mobilização comunitária e parcerias locais; registro de dados e sistemas de informação ( SISAB/SINAN); estudos de caso.

Lote 7: R$ ****,00 - CAPACITAÇÃO PARA AGENTES DA VIGILANCIA SANITARIA. Especificação: capacitação para agentes de vigilância sanitária( 12 horas). Carga Horária Total: 12 horas ( 2 dias de curso, com 6 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 05 ( cinco) agentes por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Fundamentos da Vigilância Sanitária ( 4h): Sistema Nacional de Vigilância Sanitária ( SNVS) e legislação sanitária municipal; código sanitário e principais normas aplicáveis; classificação de estabelecimentos sujeitos à vigilância. Módulo 2 – Inspeção e Fiscalização Sanitária ( 4h): procedimentos de inspeção em estabelecimentos de alimentos, saúde e serviços; elaboração de autos de infração e termos de notificação; boas práticas de fabricação e manipulação. Módulo 3 – Atendimento Humanizado e Educação Sanitária ( 4h): comunicação e orientação ao cidadão e ao comerciante; mediação de conflitos em ações de fiscalização; registro de processos e sistemas de informação; estudos de caso e simulações.

Lote 8: R$ ****,00 - REALIZAÇÃO DE CONFERENCIA MUNICIPAL ( SAUDE) Especificação: realização de conferencia municipal de saúde-( 16 horas) Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de evento, com 8 horas por dia) - Número de Participantes: Até 150 ( cento e cinquenta) participantes, entre delegados, conselheiros, gestores e representantes da sociedade civil - Programação Sugerida: Eixo 1 – Abertura e Mobilização ( 4h): credenciamento e abertura oficial; apresentação do regimento e da metodologia da conferência; palestra magna sobre o tema central da saúde municipal. Eixo 2 – Grupos de Trabalho Temáticos ( 4h): discussão em grupos sobre eixos temáticos ( financiamento, atenção básica, vigilância em saúde, participação social); sistematização de propostas. Eixo 3 – Plenária de Deliberação ( 4h): apresentação e votação das propostas oriundas dos grupos de trabalho; consolidação do relatório final. Eixo 4 – Eleição e Encerramento ( 4h): eleição de delegados para etapas estadual/nacional, quando aplicável; leitura e aprovação do relatório final; encerramento e avaliação do evento.

Lote 9: R$ ****,00 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA ATENÇÃO BASICA Especificação: capacitação dos profissionais de saúde da atenção básica sobre hanseníase e tuberculose ( busca ativa, diagnostico e tratamento) - 16 horas. Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 15 ( quinze) profissionais por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Epidemiologia e Vigilância ( 4h): situação epidemiológica da hanseníase e da tuberculose no território; sistemas de notificação ( SINAN); busca ativa de casos e comunicantes. Módulo 2 – Diagnóstico Clínico e Laboratorial ( 4h): sinais e sintomas da hanseníase e avaliação dermatoneurológica; diagnóstico da tuberculose ( baciloscopia, teste rápido molecular, radiografia); diagnóstico diferencial. Módulo 3 – Tratamento e Acompanhamento ( 4h): esquemas terapêuticos ( poliquimioterapia e tratamento da TB); manejo de reações hansênicas e efeitos adversos; tratamento diretamente observado ( TDO) e adesão ao tratamento. Módulo 4 – Atenção Humanizada e Redução do Estigma ( 4h): enfrentamento do estigma e do preconceito; abordagem humanizada ao paciente e à família; registro e monitoramento no e- SUS AB; estudos de caso.

Lote 10: R$ ****,00 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DO CUIDADO. Especificação: capacitação dos profissionais de saúde da atenção primária à saúde para ampliação do acesso e melhoria da qualidade do cuidado 16 horas. 1- Organização da Atenção Primária à Saúde: princípios e diretrizes da APS; organização do processo de trabalho das equipes; atribuições e integração dos profissionais. Acesso, 2- acolhimento e organização da demanda: acesso oportuno; acolhimento; demanda espontânea e programada; organização da agenda; redução de filas e absenteísmo. 3- Qualidade, indicadores e informação em saúde: utilização dos dados do território; registro adequado das informações; 4 SISAB/e- SUS APS; indicadores e monitoramento; planejamento baseado em dados. 5- Planejamento e melhoria contínua: identificação dos problemas da unidade; definição de prioridades; elaboração de plano de ação; metas, indicadores e acompanhamento; humanização e qualificação do cuidado.

Lote 11: R$ ****,00 - TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE ( DENGUE) Especificação: treinamento de profissionais da saúde para trabalhar as ações de combate a dengue. ( 16 horas). Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 30 ( trinta) profissionais por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Epidemiologia e Ciclo da Doença ( 4h): situação epidemiológica da dengue; ciclo do Aedes aegypti e fatores de risco; sazonalidade e vigilância entomológica. Módulo 2 – Manejo Clínico do Paciente ( 4h): classificação de risco ( dengue com e sem sinais de alarme, dengue grave); protocolo de hidratação e manejo clínico; sinais de alarme e critérios de internação. Módulo 3 – Vigilância, Notificação e Controle ( 4h): notificação compulsória e sistemas de informação ( SINAN); ações integradas de controle vetorial; mobilização social e eliminação de criadouros. Módulo 4 – Organização da Rede e Atendimento Humanizado ( 4h): fluxo de atendimento na atenção básica e referência para casos graves; acolhimento humanizado em períodos de epidemia; simulações e estudos de caso.

Lote 12: R$ ****,00 - TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES Especificação: treinamento dos profissionais das equipes de atenção básica para trabalhar as ações de alimentação e nutrição 20 horas Carga Horária Total: 20 horas ( 2 dias de curso com 8 horas por dia e 1 dia com 4 horas, período integral/parcial) - Número de Participantes por Turma: Até 10 ( dez) profissionais por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Política de Alimentação e Nutrição na Atenção Básica ( 4h): Política Nacional de Alimentação e Nutrição ( PNAN); Guia Alimentar para a População Brasileira; papel da equipe de atenção básica nas ações. Módulo 2 – Vigilância Alimentar e Nutricional – SISVAN ( 4h): avaliação antropométrica e estado nutricional; registro e uso dos dados do SISVAN; identificação de desvios nutricionais ( desnutrição, sobrepeso, obesidade). Módulo 3 – Promoção da Alimentação Saudável ( 4h): estratégias de educação alimentar e nutricional; aleitamento materno e alimentação complementar; combate à insegurança alimentar. Módulo 4 – Manejo de Condições Nutricionais Específicas ( 4h): anemia e deficiências de micronutrientes; abordagem nutricional em doenças crônicas; suplementação e programas de distribuição de alimentos. Módulo 5 – Planejamento e Registro das Ações ( 4h): construção de plano de ação nutricional no território; registro das ações no e- SUS AB; monitoramento de indicadores e estudos de caso

Lote 13: R$ ****,00 - CAPACITAÇÃO DE GESTORES ( SAÚDE) Especificação: capacitação de gestores inter setoriais para trabalhar e multiplicar as ações de alimentação e nutrição 20 horas. Carga Horária Total: 20 horas ( 2 dias de curso com 8 horas por dia e 1 dia com 4 horas, período integral/parcial) - Número de Participantes por Turma: Até 30 ( trinta) gestores por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Intersetorialidade em Alimentação e Nutrição ( 4h): conceitos de intersetorialidade; articulação entre saúde, educação, assistência social e agricultura; pactuação de responsabilidades. Módulo 2 – Diagnóstico Situacional ( 4h): leitura de indicadores de segurança alimentar e nutricional do território; identificação de grupos prioritários e vulnerabilidades. Módulo 3 – Metodologia de Multiplicação ( 4h): técnicas de formação de formadores; elaboração de material didático e oficinas replicáveis; estratégias de mobilização das equipes locais. Módulo 4 – Planejamento de Ações Multiplicadoras ( 4h): construção de plano de disseminação nos territórios; cronograma e recursos necessários; parcerias intersetoriais. Módulo 5 – Monitoramento e Avaliação de Resultados ( 4h): indicadores de acompanhamento das ações multiplicadas; avaliação de impacto; apresentação de planos de ação por grupo.

Lote 14: R$ ****,00 - CURSO INTRODUTORIO DE SAÚDE DA FAMILIA Especificação: curso introdutório aos profissionais componentes da estratégia da saúde da família ( ESF) 40 horas Carga Horária Total: 40 horas ( 5 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 30 ( trinta) profissionais por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – O SUS e a Atenção Básica ( 8h): princípios e diretrizes do SUS; Política Nacional de Atenção Básica ( PNAB); histórico e organização da Estratégia Saúde da Família. Módulo 2 – Território e Processo de Trabalho em Equipe ( 8h): territorialização e diagnóstico situacional; papel de cada membro da equipe multiprofissional; planejamento e organização da agenda. Módulo 3 – Cuidado Integral e Linhas de Cuidado Prioritárias ( 8h): atenção à saúde da criança, da mulher, do homem e do idoso; doenças crônicas não transmissíveis; saúde mental na atenção básica. Módulo 4 – Sistemas de Informação e Gestão da Informação ( 8h): e- SUS Atenção Básica; indicadores de monitoramento e avaliação; uso de dados para o planejamento local. Módulo 5 – Prática de Integração Ensino- Serviço e Humanização ( 8h): visita domiciliar e prática territorial supervisionada; acolhimento e atendimento humanizado; elaboração de plano de intervenção local; avaliação final.

Lote 15: R$ ****,00 - CAPACITAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS DA SAÚDE Especificação: capacitação para os conselheiros municipais da horas saúde ( 16 horas) Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 18 ( dezoito) conselheiros 15 por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Controle Social e o SUS ( 4h): histórico e princípios do controle social; papel e composição dos conselhos de saúde; legislação ( Lei n?º 8. 142/1990) e regimento interno. Módulo 2 – Atribuições do Conselheiro de Saúde ( 4h): direitos e deveres do conselheiro; fiscalização de contas e do orçamento da saúde ( Fundo Municipal de Saúde); acompanhamento do Plano Municipal de Saúde. Módulo 3 – Instrumentos de Gestão e Planejamento ( 4h): Plano Municipal de Saúde, Programação Anual e Relatório de Gestão; leitura de indicadores e prestação de contas; participação em conferências de saúde. Módulo 4 – Ética, Comunicação e Atuação Propositiva ( 4h): postura ética e mediação de conflitos nas reuniões; comunicação com a comunidade representada; estudos de caso e simulação de reunião do conselho.

Lote 16: R$ ****,00 - REALIZAÇÃO DE PALESTRAS NAS ESCOLAS ( SAÚDE) Especificação: realização de palestras nas escolas como parte integrante do projeto saúde nas escolas-( PSE) - 04 horas Carga Horária Total: 4 horas ( palestra em período único, manhã 16 ou tarde) - Público- alvo: estudantes e comunidade escolar das unidades contempladas pelo Programa Saúde nas Escolas ( PSE); estimativa de até 100 ( cem) participantes por palestra, conforme porte da escola - Conteúdo Programático Sugerido: Bloco 1 – Sensibilização e Informação ( 2h): abertura e dinâmica de acolhimento; exposição dialogada sobre o tema de saúde definido para a escola ( ex. : alimentação saudável, saúde sexual e reprodutiva, prevenção ao uso de drogas, saúde bucal, conforme demanda local); esclarecimento de dúvidas. Bloco 2 – Atividade Prática e Encerramento ( 2h): oficina, roda de conversa ou dinâmica lúdica relacionada ao tema; distribuição de material educativo; avaliação da atividade e encerramento.

Lote 17: R$ ****,00 - TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE ( PQA- VS) Especificação: Treinamento de profissionais da Saúde para trabalhar as ações da PQA- VS. Carga horas Horária: ( 16 Horas) Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 20 ( vinte) profissionais por 17 turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Fundamentos da PQA- VS ( 4h): objetivos e diretrizes do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde; indicadores pactuados e metas municipais. Módulo 2 – Vigilância Epidemiológica e Ambiental ( 4h): notificação e investigação de agravos; vigilância de doenças de notificação compulsória; vigilância ambiental em saúde ( água, zoonoses). Módulo 3 – Qualificação de Processos e Registro de Dados ( 4h): preenchimento e consistência dos sistemas de informação ( SINAN, SISAB); fluxo de dados entre a atenção básica e a vigilância em saúde; qualidade da informação em saúde. Módulo 4 – Planejamento, Monitoramento e Avaliação ( 4h): construção de plano de ação para cumprimento das metas da PQA- VS; monitoramento de indicadores; estudos de caso e simulações.

Lote 18: R$ ****,00 - TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS GERAL Especificação: treinamento de recursos humanos para os profissionais da saúde no geral - ( 16 horas) Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 40 ( quarenta) profissionais por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Gestão de Pessoas no Serviço Público de Saúde ( 4h): princípios da administração pública aplicados à gestão de pessoas; direitos, deveres e regime jurídico do servidor da saúde; ética e conduta no serviço público. Módulo 2 – Desenvolvimento de Competências Profissionais ( 4h): trabalho em equipe e competências socioemocionais; gestão do tempo e organização do processo de trabalho; comunicação assertiva no ambiente de trabalho. Módulo 3 – Qualidade de Vida e Saúde do Trabalhador ( 4h): prevenção do estresse e do burnout; segurança do trabalho e uso de equipamentos de proteção; qualidade de vida e clima organizacional. Módulo 4 – Avaliação de Desempenho e Melhoria Contínua ( 4h): instrumentos de avaliação de desempenho no serviço público; planejamento de metas individuais e de equipe; estudos de caso e plano de desenvolvimento pessoal

Lote 19: R$ ****,00 - PALESTRA SOBRE VIOLÊNCIA SEXUAL Especificação: palestra sobre violência sexual - ( 40 horas). 20 hs Carga Horária Total: 20 horas ( 2 dias de curso com 8 horas por dia e 1 dia com 4 horas, período integral/parcial) — OBS: o texto original traz "( 40 horas). 20 hs"; sugestão elaborada com base em 20 horas, a confirmar com o setor demandante - Número de Participantes por Turma: Até 20 ( vinte) participantes por turma ( profissionais da saúde, educação e assistência social) - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Marco Legal e Conceitual da Violência Sexual ( 4h): definições e tipificações da violência sexual; Lei Maria da Penha, Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA) e Lei n?º 12. 845/2013 ( atendimento obrigatório e integral às vítimas); fluxos de notificação compulsória. Módulo 2 – Identificação e Acolhimento da Vítima ( 4h): sinais de alerta e identificação de casos; acolhimento humanizado e escuta qualificada; primeiro atendimento na rede de saúde. Módulo 3 – Fluxo de Atendimento e Rede de Proteção ( 4h): articulação entre saúde, assistência social, educação e segurança pública; encaminhamento a serviços especializados ( CREAS, Delegacia da Mulher, IML); profilaxias e cuidados em saúde. Módulo 4 – Aspectos Psicossociais e Suporte à Vítima ( 4h): impactos psicológicos da violência sexual; acompanhamento psicossocial continuado; cuidado com crianças e adolescentes vítimas. Módulo 5 – Prevenção e Atuação Intersetorial ( 4h): estratégias de prevenção e educação em saúde; capacitação da rede de proteção; estudos de caso e simulações de atendimento.