Licitações Bom Jesus Do Norte-es - ES

O edital menciona que a entrega deve ser feita conforme prazo e local constantes no termo de referência e seus anexos, sem especificar um prazo exato. Portanto, a informação específica não foi encontrada no texto fornecido. null

O edital menciona que o fiscal administrativo acompanhará aspectos relacionados ao empenho, liquidação, pagamento, mas não detalha a forma de pagamento. null

O edital afirma que o fornecimento deve obedecer à garantia legal e às demais normas do código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no texto: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

Para habilitação, o fornecedor deve comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme itens 4. 3 a 4. 15 do edital.

O edital menciona que o gestor do contrato adotará providências para aplicação de sanções, nos termos da lei no 14. 133/2021, mas não detalha as penalidades específicas. null

O edital menciona que a solicitação de esclarecimento de dúvidas deve ser feita antes do término do recebimento de proposta, mas não especifica um prazo para impugnação. null

O edital não especifica explicitamente os riscos de desqualificação, mas a não comprovação dos requisitos de habilitação pode levar à inabilitação. null

O prazo de entrega está definido no anexo 01 do edital. Conforme o item 22. 1, o prazo, local de entrega e vigência da ata de registro de preços será de 12 doze meses conforme anexo 01.

Conforme o edital, o prazo para pagamento será de até 30 trinta dias conforme anexo 01 do folheto descritivo/termo de referência.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme descrito: o tipo de licitação: menor preço por lote e para julgamento será adotado o critério de menor preço unitário por item.

Para habilitação, serão exigidos documentos conforme os arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. A documentação deve ser enviada em formato digital no prazo de 2 horas após a solicitação do pregoeiro, sob pena de inabilitação.

O edital prevê multa de 30% sobre o valor da obrigação não cumprida e multa moratória de 0,5% ao dia para atraso de até 30 dias, e 1% ao dia para atraso superior.

O edital informa que exige amostra: não.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme item 25. 1.

Propostas com preços inexequíveis, abaixo de 50% do valor orçado, ou que não atendam às especificações do termo de referência podem ser desclassificadas. A identificação do licitante na proposta também leva à desclassificação.

O valor médio estimado da contratação é de R$ ****,78 (oitenta e cinco mil quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e oito centavos).