Licitação na modalidade Pregão Presencial SRP para registro de preços visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de cilindros de oxigênio medicinal. O valor total estimado é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 09 de junho de 2026, às 09:00h. O critério de julgamento é o menor preço por item. Há preferência para MEI/EPP. O edital prevê a entrega de propostas e documentos de habilitação em envelopes separados. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos presencialmente ou via e-mail até 3 dias úteis antes da abertura. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
O fornecimento será efetuado de forma parcelada em quantidades variáveis conforme a necessidade indicada por meio de requisição, para atender as necessidades do município de Amorinópolis-GO por um período de 12 doze meses. o fornecedor deverá entregar os produtos de acordo com a necessidade da secretaria, após o recebimento da solicitação do departamento requisitante.
O prazo de garantia, quando houver, é o estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).
O critério de julgamento é menor preço por item.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômica-financeira são exigidas. os licitantes deverão apresentar declaração unificada anexo ii, juntamente com os documentos de habilitação, que declara: que atende a todos os requisitos de habilitação definidos neste edital. . .
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame. . .
As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitos em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A proposta será desclassificada se apresentar vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.
O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00.