Contratação de locação mensal de 02 veículos tipo van ou micro-ônibus, sem motorista, por 12 meses. O serviço deve ser executado mensalmente, com demanda respondida em até 2 dias úteis. Não há exigência de garantia. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. O pagamento é mensal após comprovação da execução. A licitação é na modalidade pregão eletrônico, critério menor preço global.
A demanda deve ser respondida no prazo de 2 dias úteis, contadas da data da solicitação.
O pagamento será efetuado mensalmente, após a comprovação da regular execução dos serviços, mediante atesto do fiscal do contrato.
Não haverá exigência de garantia, em razão das características do próprio objeto.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.
A comprovação da aptidão para execução do objeto deve apresentar documentação dos veículos, incluindo certificado de registro e licenciamento atualizado.
As sanções podem ser aplicadas de forma isolada ou cumulativa, conforme a gravidade da infração.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O descumprimento das regras por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização perante o tribunal de contas.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00.