Dispensa eletrônica exclusiva para ME/EPP. Critério de julgamento: maior percentual de desconto sobre o preço de bomba da gasolina comum, com desconto mínimo de 2,86%. Propostas até o início da fase de lances em 07/10/2026 às 09:00, com lances até as 15:00. Vigência de 12 meses. Valor estimado de R$ ****,00. Não haverá garantia. Necessário atestado de aptidão e declaração de rede credenciada fora do município. Proposta válida por 60 dias. Subcontratação da gestão operacional não é admitida.
O prazo de execução do serviço é de 12 meses, conforme item **** do termo de referência: o prazo de execução será de 12 doze meses.
O pagamento será realizado com base no valor de bomba com o desconto aplicado, conforme item 8. 5 do termo de referência: os pagamentos efetivos, que serão realizados com base no valor de bomba com o desconto aplicado.
Não haverá garantia para a presente contratação, conforme item 10. 1 do termo de referência: não haverá garantia para a presente contratação.
O critério de julgamento é o maior percentual de desconto, conforme item 1. 10 do aviso: o critério de julgamento da disputa será o de maior percentual de desconto.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme anexo I. Inclui atestado de aptidão e declaração de rede credenciada: apresentar declaração de rede credenciada ou relatório equivalente extraído do sistema da empresa.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 1% ao dia, até 30%, conforme item 9. 2 do aviso: multa moratória de 1 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias.
Propostas com desconto inferior a 2,86% serão desclassificadas, conforme item 4. 15 do aviso: serão desclassificadas as propostas cujo percentual de desconto seja inferior ao limite mínimo obrigatório de 2,86.
O valor anual estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme aviso: valor anual estimado da contratação r ****, 00 quinze mil reais.
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