O edital visa o credenciamento de artistas locais para apresentações em eventos de Ecoporanga em 2026. Os artistas devem comprovar residência/domicílio no município e atuação artística compatível. A escolha dos artistas será por rodízio e sorteio. O credenciamento é aberto durante todo o exercício de 2026 e terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. Os valores dos cachês serão definidos por tabela específica. Cada artista poderá ser contratado para no mínimo 3 e no máximo 8 apresentações. A contratação será formalizada por contrato administrativo ou instrumento equivalente. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após atesto da nota fiscal.
O edital não especifica um prazo de entrega, pois se trata de credenciamento para futuras contratações.
O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, mediante crédito em conta bancária de titularidade da contratada.
O edital não informa sobre a necessidade de garantia.
A escolha do artista para os eventos será realizada por meio de rodízio, observado o sorteio entre os artistas credenciados, garantindo a alternância, a isonomia e a igualdade de oportunidades.
Poderão se credenciar pessoas físicas ou jurídicas que atendam, cumulativamente, aos seguintes requisitos: comprovar residência ou domicílio no município de ecoporanga, comprovar atuação artística compatível com o objeto deste edital e apresentar integralmente a documentação exigida.
O descumprimento das obrigações assumidas sujeitará o credenciado às sanções previstas na legislação vigente e no instrumento contratual, garantidos o contraditório e a ampla defesa.
O valor médio apurado, considerando os tributos, custos acessórios, garantia, foi de ****,00 (trezentos mil reais), realizado no estudo técnico preliminar.
