Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em recuperação e proteção de nascentes. Sessão pública em 03/11/2026 às 9h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto e fechado. Exclusividade para ME/EPP. Necessário credenciamento no SICAF e ComprasGov. Vistoria prévia facultativa, mediante agendamento. Não há garantia de contratação. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Início da execução em até 15 dias úteis após ordem de serviço. Pagamento em até 20 dias corridos após liquidação. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O vencedor deverá entregar os itens nos prazos e formas estabelecidas no termo de referência. A execução dos serviços deverá iniciar em até 15 dias úteis contados do recebimento da ordem de serviço. Conforme edital: a execução dos serviços deverá iniciar em até 15 quinze dias úteis contados do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 20 dias corridos após a finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 20 vinte dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos necessários estão previstos no termo de referência. Conforme edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A vistoria prévia é facultativa, podendo ser realizada de segunda a sexta, das 9h às 17h, mediante agendamento. Conforme edital: sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, não celebrar o contrato e não apresentar amostra quando exigida. Conforme edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação.
O valor total da contratação é de R$ ****,00. Conforme edital: valor total da contratação r$ ****,00 vinte e oito mil reais.
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