Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em transporte escolar, com fornecimento de combustível, pneus, manutenções e demais despesas. Abertura em 27/10/2026 às 09:00. Critério de julgamento: menor preço por item. Necessário cadastro no SICAF. Garantia de proposta de 1% do valor anual estimado (R$ ****,05). Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Habilitação via SICAF e documentos complementares. Exigência de cota de aprendiz e reserva de cargos para PCD. Veículos devem atender especificações do termo de referência, incluindo acessibilidade e sistema de monitoramento.
O edital não especifica um prazo de entrega claro. As condições de entrega estão no termo de referência. os prazos de vigência entrega e pagamento, devem constar, conforme estipulados no termo de referência.
O edital não detalha a forma de pagamento. Menciona que no pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.
Será exigida garantia de proposta de 1% do valor anual estimado da contratação, no valor de R$ ****,05. será exigida dos licitantes a prestação de garantia de proposta, limitada ao percentual máximo de 1 um por cento do valor anual, estimado da contratação no valor de r ****, 05.
O critério de julgamento é o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço do item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentos complementares. a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa. são aplicáveis as sanções, conforme art. 156 da lei federal no ****, a seguir elencadas: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa.
O edital menciona a possibilidade de desclassificação por deixar de apresentar amostra e apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital, indicando que amostras podem ser exigidas.
Qualquer pessoa pode impugnar ou pedir esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar ou pedir esclarecimento a este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não enviar proposta adequada ao último lance, recusar-se a assinar contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não manter a proposta. comete infração administrativa. . . o licitante que. . . não mantiver a proposta. . . não celebrar o contrato. . . apresentar declaração ou documentação falsa. . . fraudar a licitação.
O valor anual estimado da contratação é de R$ ****,05, mencionado para cálculo da garantia. no valor de r ****, 05 quatrocentos e vinte e um mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinco centavos.
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