Pregão eletrônico para registro de preços de **** luvas de procedimento não cirúrgicas, látex natural, branca, com talco, tamanho G. Participação exclusiva para ME/EPP/MEI. Entrega integral na Funerária Municipal de Barra Mansa. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Impugnação e esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura. Disputa em modo aberto com lance mínimo de R$ 0,01. Propostas abaixo de 50% do valor máximo podem ser consideradas inexequíveis. Pagamento conforme termo de referência.
As entregas deverão ocorrer dentro do prazo estabelecido na ordem de serviço, conforme o edital: as entregas deverão ocorrer dentro do prazo estabelecido na ordem de serviço.
O pagamento será realizado de acordo com o termo de referência, ata de registro de preços ou contrato, conforme o edital: o município efetuará o pagamento de acordo com o termo de referência, ata de registro de preços ou contrato.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: tipo: menor preço por item.
Para habilitação, a empresa deve apresentar documentos como CNPJ, certidões negativas e atestado de capacidade técnica, conforme o edital: a empresa detentora da proposta de menor preço deverá apresentar os seguintes documentos comprobatórios de habilitação e qualificação.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
O edital menciona a possibilidade de desclassificação por deixar de apresentar amostra ou apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital, indicando que a amostra pode ser exigida.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com valores inferiores a 50% do valor máximo podem ser consideradas inexequíveis, e a não apresentação de amostra ou proposta em desacordo com o edital pode levar à desclassificação, conforme o edital: será considerado indício de inexequibilidade das propostas com valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor máximo estabelecido pela administração.