Concorrência eletrônica para seleção de instituição financeira para gerenciamento e processamento da folha de pagamento do município de Dom Feliciano/RS. Critério de julgamento: maior oferta de outorga financeira. Valor mínimo da outorga: R$ ****,00. Sessão virtual em 10/12/2026 às 09:00h. Propostas até 08:30h. Vigência do contrato: 60 meses. Pagamento da outorga em 2 parcelas. Não há garantia contratual. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão.
O prazo para a completa transferência dos serviços é de no máximo 10 dias contados da assinatura do contrato, conforme o edital: promover a completa transferência dos serviços prestados por outra instituição no prazo máximo de 10 dez dias, contados do início da vigência contratual.
O pagamento da outorga financeira é feito em 2 parcelas de 50%: a primeira em até 10 dias e a segunda em até 60 dias da assinatura do contrato. O edital afirma: a 1. a primeira parcela em até 10 dez dias contados da assinatura do contrato.
Não será exigida garantia contratual. O edital declara: não será exigida garantia contratual, considerando a natureza do objeto e o modelo de remuneração adotado.
O critério de julgamento é o de maior oferta de outorga financeira (maior lance). O edital especifica: sagrar-se-á vencedora a proposta que apresentar a maior oferta de outorga financeira.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O edital menciona: os seguintes documentos de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n. o ****.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor da outorga, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: multa de até 30 trinta por cento do valor da outorga ofertada e ao impedimento de licitar e contratar.
O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. O edital afirma: qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas com valor de outorga inferior ao mínimo, com vícios insanáveis ou em desconformidade com o edital serão desclassificadas. O edital cita: serão desclassificadas as propostas que: . . . c apresentarem valor de outorga inferior ao valor mínimo estabelecido no item 4. 4.
O valor mínimo da outorga financeira é de R$ ****,00. O edital define: fica estabelecido o valor mínimo da outorga financeira em r ****, 00 setecentos mil reais.