Licitações Monte Das Gameleiras - RN

O critério de julgamento será maior oferta.

O edital prevê que a entrega deverá ocorrer no prazo de 05 cinco dias na sede da secretaria de agricultura deste municipio, a contar do envio da ordem de compra pelo setor de compras deste município.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda corrente, por crédito automático em conta bancária de titularidade da empresa contratada, em até 30 trinta dias, em obediência a ordem cronológica de pagamento, e após entrega da seguinte documentação: i nota fiscal válida, legível e sem rasuras ii certidão conjunta negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união iii certificado de regularidade do fgts iv certidão conjunta negativa de débitos relativos aos tributos estaduais e a dívida ativa do estado v certidão negativa de débitos para com a fazenda municipalvi certidão negativa de débitos trabalhistas

O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital de contratação direta eseus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação elencados a seguir serão solicitados do licitante mais bem classificado da fasede lances.

O edital informa que o descumprimento do objeto licitado sujeitará a contratada às penalidades previstas no art. 155 da lei n ****.

O edital informa que o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostras, no prazo de 48 quarenta e oito horas, sob pena de não aceitação da proposta, caso nao atendido pelo licitantes, a ser entregue no setor de licitaçoes, a qual será analisado pela secretaria demandante.

O edital informa que a solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito dascondições deste edital e de outros assuntos relacionados à presente dispensa de licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, exclusivamente pelo sistema, através do site: www. ***. *. *, em até 48h antes do início da sessão pública para lances.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O contratante efetuará o pagamento, conforme valor final da fase de lances, com um mínimo de R$ ****,00, pela concessão da folha em um período de 05 cinco anos, ou seja, 60 sessenta meses, em até 15 dias após assinatura do contrato.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, para esse processo.

O critério de julgamento adotado é a maior oferta do item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos da lei n 14. 133/2021.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor mínimo da proposta da remuneração a ser ofertado na licitação para pagamento remuneração da prefeitura municipal de monte das gameleirasrn, conforme definição da secretaria municipal de finanças será de r ****,00 sessenta e um mil quinhentos e sessenta reais, pela concessão da folha.