Pregão eletrônico para registro de preços de combustíveis (gasolina comum, diesel BS 500 e diesel S10) para a frota municipal. Critério de julgamento: maior desconto por item sobre a tabela ANP. Participação restrita a empresas a até 20 km da sede da Secretaria Municipal de Transporte. Propostas até 04/11/2026 e abertura em 09/11/2026. Exige licença de operação do IDEMA e certificado de posto revendedor da ANP. Não há garantia de execução. Pagamento em até 30 dias após a entrega.
Os produtos deverão ser entregues de imediato, após a ordem de abastecimento emitida pela secretaria municipal de transporte. Conforme edital: os produtos quando solicitados deverão ser entregues de imediato, após a ordem de abastecimento emitida pela secretaria municipal de transporte.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos produtos, observada a ordem cronológica. Conforme termo de referência: até 30 dias após a entrega dos produtos, observado a ordem cronológica de pagamento.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Conforme edital: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, para esse processo.
O critério de julgamento é o maior desconto por item. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o maior desconto do item.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo licença de operação do IDEMA e certificado de posto revendedor da ANP. Conforme edital: licença de operação da idema, com validade para o certame e certificado de posto revendedor emitido pela anp.
As sanções incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O pregoeiro poderá exigir amostra do licitante classificado em primeiro lugar, se necessário. Conforme edital: o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Propostas com preço final superior ao máximo fixado ou inexequíveis serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado.
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