Pregão eletrônico para contratação de serviços de roçagem e limpeza de vegetação em duas unidades da INB em São Paulo, por 24 meses, prorrogáveis. Critério de julgamento: menor preço global por lote. Valor estimado sigiloso. Visita técnica opcional, mediante agendamento. Propostas devem ser enviadas pelo Compras. gov até a data da sessão. Habilitação via SICAF e documentos complementares. Consórcios permitidos. Prazo de impugnação: até 5 dias úteis antes da abertura.
O prazo para execução dos serviços será de 24 meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual, conforme item 2. 1: o prazo para execução dos serviços será de 24 vinte e quatro meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual.
O pagamento é efetuado após a execução de cada etapa, mediante apresentação de notas fiscais e demonstrativo dos serviços aprovados pela fiscalização, conforme cláusula 7. 1. 1: 100 cem por cento do valor correspondente a cada etapa após a sua execução, mediante apresentação das notas fiscais e demonstrativo dos serviços efetivamente executados e previamente aprovados pela fiscalização da inb.
O critério de julgamento é o menor preço global por lote, conforme instruções: com critério de julgamento pelo menor preço por lote.
A habilitação é verificada por meio do SICAF e documentos complementares, incluindo qualificação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica, conforme item 11. 1: a habilitação dos licitantes será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos, e dos documentos complementares especificados neste edital.
As penalidades incluem suspensão temporária de licitar e contratar com a INB, com durações variáveis conforme a infração, como até 02 dois meses quando deixar de entregar documentação exigida para o certame e de 06 seis a 12 doze meses quando não celebrar o instrumento contratual.
A visita técnica é opcional, conforme item 3. 1: os licitantes, antes de apresentar sua proposta, poderão, opcionalmente e a seu custeio, visitar o local onde serão executados os serviços.
O prazo para impugnação é de até 5 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, conforme item 7. 1: qualquer cidadão poderá impugnar o instrumento convocatório de licitação, no prazo de até 05 cinco dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
Riscos de desqualificação incluem não atender às exigências de habilitação, apresentar documentação com defeitos insanáveis, ou não corrigir falhas na proposta no prazo estipulado, conforme itens **** e ****: será inabilitado o licitante. . . que não atender a todas as exigências contidas neste edital e será desclassificado o licitante que não corrigir ou não justificar, dentro do prazo estabelecido, eventuais falhas apontadas pelo pregoeiro na proposta apresentada.
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