Pregão presencial para contratação de empresa especializada para execução da 1ª fase da ampliação de escola de tempo integral, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte e gestão de resíduos. Prazo de execução de 90 dias. Sessão em 25/11/2026 às 14h. Garantia de participação de R$ ****,88. Pagamento em até 10 dias úteis após a nota fiscal. Exigência de caução de 5% do valor do contrato. Vistoria facultativa, com agendamento de 48h de antecedência.
O prazo estimado para execução é de 90 dias corridos, contados a partir do 5º dia após o recebimento da ordem de início dos serviços. Conforme edital: o prazo estimado para execução é de 90 noventa dias dias corridos, contados a partir do 5o quinto dia após o recebimento da ordem de início dos serviços.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento da nota fiscal, em parcelas conforme boletins de medição aprovados. Conforme edital: o pagamento será efetuado pela tesouraria da prefeitura em até 10 dez dias úteis após o recebimento da nota fiscal.
Exigida caução de participação no valor de R$ ****,88 e garantia de contrato de 5% do valor total no ato da assinatura. Conforme edital: será exigida caução garantia de contrato, no ato da assinatura deste, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: do tipo menor preço global.
Exige habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica com atestados e registro no CREA/CAU. Conforme edital: as empresas interessadas em participar do presente certame deverão apresentar a documentação abaixo indicada.
Advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. Multa de 20% sobre o valor contratual em caso de inexecução total. Conforme edital: caso haja a inexecução total do objeto contratado será aplicada multa de 20 vinte por cento sobre o valor contratual.
Vistoria prévia facultativa, com agendamento de 48 horas de antecedência. Conforme edital: assegurando-lhe o direito de vistoria prévia 2, art. 63 lei 14. 133/2021, que, caso queira ser acompanhado por servidor do município, deverá agendar a visita com, pelo menos, 48h quarenta e oito horas de antecedência.
O licitante que não impugnar os termos do edital até o 3º dia útil que anteceder a data fixada para recebimento das propostas decairá do direito. Conforme edital: decairá do direito de impugnar os termos do presente edital, o licitante que, não o fizer até o 3o dia útil que anteceder a data fixada para recebimento das propostas.
Desclassificação por propostas inexequíveis, que não se refiram à integralidade do objeto, ou que não contenham todos os dados exigidos. Inabilitação por documentação irregular. Conforme edital: serão consideradas inaceitáveis, sendo desclassificadas, as propostas: que não se refira à integralidade do objeto.
O valor máximo admitido é de R$ ****,68. Conforme edital: valor global item descrição un qtd máximo admitido . . . 01 sv 01 r$ ****,68.