Dispensa eletrônica exclusiva para ME/EPP. Objeto: aquisição de 300 pacotes de balas mastigáveis de iogurte. Entrega em remessa única em até 10 dias corridos após NAF, no Paço Municipal. Pagamento em até 10 dias úteis após recebimento definitivo. Critério: menor preço por item. Valor estimado: R$ ****,00. Não há fase recursal; manifestações até o 2º dia útil após publicação. Proposta válida por 60 dias.
O prazo de entrega é de 10 dias corridos, contados do recebimento da NAF. Conforme o edital: as balas deverão ser entregues no prazo máximo de 10 dez dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de autorização de fornecimento naf.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo dos produtos. O edital afirma: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis, contados do recebimento definitivo dos produtos.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: o julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por item.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira. O edital menciona: as exigências relativas à habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, econômico-financeira e técnica, bem como os documentos e demais condições necessárias à habilitação.
As sanções incluem advertência, multas e impedimento de licitar. O edital prevê: multa moratória: de 0,5 meio por cento por dia útil de atraso injustificado na entrega do objeto da contratação.
Manifestações devem ser enviadas até o 2º dia útil após a publicação. O edital diz: as manifestações deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, no campo específico disponibilizado na plataforma amm licita licitar digital, até o 2o segundo dia útil subsequente à publicação do aviso.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do limite podem ser desclassificadas. O edital afirma: será desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado é de R$ ****,00. O edital informa: o valor total estimado da contratação é de r$ ****,00.