Credenciamento de ópticas para fornecimento de óculos de grau a alunos da EJA. Inscrição contínua pela plataforma Licitanet. Entrega em até 15 dias corridos após guia. Garantia mínima de 90 dias. Pagamento em até 30 dias após atesto. Valor global estimado de R$ ****,00. Necessário licença sanitária e responsável técnico.
O credenciado deve entregar os óculos em até 15 dias corridos do recebimento da guia, conforme o edital: entregar os óculos em até 15 quinze dias corridos do recebimento da guia.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal, conforme o edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o atesto da nota fiscal.
Os óculos terão garantia mínima de 90 dias contra defeitos de fabricação, montagem e material, conforme o edital: os óculos terão garantia mínima de 90 noventa dias contra defeitos de fabricação, montagem e material.
Exige-se licença ou alvará sanitário vigente, responsável técnico e atestados de capacidade técnica, conforme o edital: licença ou alvará sanitário vigente do estabelecimento óptico, expedido pela vigilância sanitária competente.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: multa, de 0, 5 cinco décimos por cento a 30 trinta por cento do valor do contrato.
A impugnação e o pedido de esclarecimento serão respondidos em até 3 dias úteis, conforme o edital: a resposta será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis.
Pode ser descredenciado quem deixar de manter as condições de habilitação, descumprir obrigações contratuais ou cobrar valores dos alunos, conforme o edital: cobrar dos alunos qualquer valor ou praticar o direcionamento vedado.
O valor global estimado é de R$ ****,00, conforme o edital: valor global estimado R$ ****, 00.