Credenciamento de instituições financeiras para gestão de recursos previdenciários do IPREVP. Inscrições a partir de 03/11/2026, por 60 dias, no protocolo geral do IPREVP. Não é admitido envio por e-mail. Remuneração por taxas de mercado, sem ônus direto para o erário. Vigência do contrato de 24 meses, prorrogável até 10 anos. Impugnação até 5 dias úteis antes da primeira sessão. Documentação completa é obrigatória.
O credenciamento permanecerá aberto pelo período de 60 dias, contados da data do edital, com recebimento de envelopes a partir de 03 de novembro de 2026. a partir de 03 de novembro de 2026, serão recebidos os envelopes contendo documentos de habilitação e propostas.
A remuneração das instituições credenciadas se dará exclusivamente por taxas de administração, gestão, custódia, performance, corretagem ou distribuição, sem pagamento direto pelo IPREVP. a remuneração das instituições credenciadas dar-se-á, exclusivamente, por meio de taxas de administração, gestão, custódia, performance, corretagem ou distribuição.
Exige-se documentação completa, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica, com autorização do BACEN e registro na CVM. será considerado habilitado no credenciamento o candidato que atender aos requisitos estabelecidos e cujo perfil seja compatível com o objeto deste edital.
Sanções incluem impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, multa moratória de 1% ao dia e multa compensatória de até 20%. impedimento de licitar e contratar. . . por prazo de até 3 três anos e multa moratória: de 1 um por cento por dia útil de atraso.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 5 dias úteis antes da data da primeira sessão, até as 17 horas. protocolar o pedido até 05 cinco dias úteis antes da data de abertura do certame, ou seja, até 05 cinco dias úteis antes da data da primeira sessão, até as 17 horas.
Será desclassificado o candidato que deixar de apresentar qualquer documento exigido, ou apresentá-lo de forma incorreta ou incompleta. será desclassificado o candidato que deixar de apresentar qualquer documento exigido, documento preenchido de forma incorreta ou incompleta.