Ministério Das Comunicações/Agência Nacional De Telecomunicações/Superintendência De Outorga E Recursos À Prestação/Gerência De Outorga E Licenciamento De Estações
Servicos Telecomunicacoes/ Exploracao
EDITAL DE INTIMAÇÃO N 589/2026 O GERENTE DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 183, inciso I, c/c o estabelecido no 1 do art. 110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução n 612, de 29 de abril de ****, examinando os autos do Processo n 53500. 044624/2025- 21, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, resolve NOTIFICAR por meio do presente Edital, ALL
Manutenção de autorização para explorar serviços de telecomunicações