Licitações de Material Recomposicao

O prazo de entrega não poderá ser superior ao estipulado no termo de referência, conforme item 5. 3. 2 do edital: que o prazo de entrega não poderá ser superior ao estipulado no termo de referência.

As disposições acerca do pagamento estão estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital, conforme item 15. 1: as disposições acerca do pagamento estão estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

As regras sobre garantia estão no termo de referência, conforme item 7 do anexo I: da entrega e garantia. Detalhes específicos não foram localizados no texto fornecido.

O critério de julgamento é o menor preço unitário, conforme consta no edital: com critério de julgamento menor preço unitário.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica, conforme item 9. 1: a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas.

O licitante ou contratado será responsabilizado por infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, conforme item 18. 1: dar causa à inexecução parcial do contrato.

O edital prevê que, se o termo de referência exigir amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme item 8. 17: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, conforme item 10. 2: o prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

Propostas serão desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento, conforme item 6. 2: desclassificando desde logo aquelas que: a) contiverem vícios insanáveis.

O prazo é de 60 dias, conforme data prazo: 60.

O valor total estimado com BDI é de R$ ****,69, conforme total oramento com bdi r ****, 69.

As entregas deverão ser efetuadas no prazo máximo de até 03 três dias úteis, contados do recebimento da sua requisição ou documento equivalente emitido pelo município.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária.

Critério de julgamento: menor preço por item.

Os documentos de habilitação previstos neste item são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado/registrado em ata de registro, recolhida no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, a contar da comunicação oficial.

Exigência de amostras: não

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O licitante com o melhor lance de cada item deverá enviar, junto com a formalização da proposta, catálogo do fabricante ou ficha técnica e os documentos de conformidade indicados no item 4. 3 do termo de referência, e apresentar amostra nos termos do item 4. 4 do mesmo instrumento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que não apresentar a amostra no prazo, ou apresentá-la em desacordo com as especificações, observado o item 4. 4 do termo de referência.

O valor total da contratação é R$ ****,00 (cento e dezessete mil e dezenove reais).