Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale-alimentação e vale-refeição para servidores municipais. Critério de julgamento: maior desconto. Sessão pública em 12/11/2026 às 09h (horário de Brasília). Valor estimado de R$ ****,00. Vigência de 24 meses. Garantia contratual de 5% do valor anual. Necessário cadastro no SICAF e no sistema Compras. gov. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de entrega/execução é definido no anexo III (termo de referência), conforme o edital: prazo de entrega execução: conforme anexo iii termo de referência.
A garantia contratual é de 5% do valor anual do contrato, conforme o edital: a prestação de garantia será de 5 cinco por cento do valor anual do contrato.
O critério de julgamento é o maior desconto, conforme o edital: o critério adotado será o de maior desconto.
Exige-se documentação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme o edital: os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar proposta ou amostra em desacordo, e não celebrar o contrato, conforme o edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame. . . não mantiver a proposta. . . não celebrar o contrato.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme o edital: valor estimado da contratação: r$ ****,00.
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