Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em reforma, recuperação, conservação e manutenção de igreja em Felisburgo/MG. Critério de julgamento: menor preço global, regime de empreitada global. Envio de propostas de 07 a 09/10/2026. Sessão pública em 14/10/2026 às 09h. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Contrato de 180 dias. Garantia de 5% do valor do contrato. Pagamento conforme cronograma físico-financeiro, com reserva de 10% para a última etapa. Impugnações até 48 horas antes da sessão. Não é permitida participação de cooperativas e consórcios.
O contrato vigorará por 180 dias, conforme cronograma físico-financeiro. o contrato vigorar� a partir da assinatura at� 180 cento e oitenta dias.
Pagamentos mensais conforme medições, em até 30 dias após protocolo da cobrança. o prazo para pagamento ser� de 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobran�a na tesouraria.
Garantia de 5% do valor total do contrato. o adjudicat�rio prestar� garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
Menor preço global. o crit�rio de julgamento da presente licita��o � o menor pre�o global.
Exige habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica. o julgamento da habilita��o se processar� na forma prevista no item **** deste edital.
Advertência, multa, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. aplicar as seguintes san�es. . . a advert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de at� 3 tr�s anos d declara��o de inidoneidade.
Impugnações até 48 horas antes da abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos e impugna��o. . . at� 48 quarenta e quatro horas anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas. . . que apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado.