Dispensa eletrônica para registro de preços de gasolina comum, com fornecimento parcelado por 12 meses. Critério de julgamento: menor preço. Disputa na plataforma LicitaNet. Recebimento de propostas até 03/11/2026 às 08:29. Fase de lances em 03/11/2026 das 08:30 às 14:30. Participação exclusiva de ME/EPP. Impugnações e esclarecimentos até 30/10/2026. Valor total estimado de R$ ****,20. Exige autorização da ANP e distância máxima de 5 km da sede em Piumhi/MG. Não exige garantia contratual.
O fornecimento será parcelado, conforme necessidade, mediante abastecimento direto nos veículos. O edital não especifica um prazo de entrega único, mas sim fornecimento parcelado, conforme as necessidades da administração.
O faturamento ocorrerá, preferencialmente, de forma quinzenal, considerando os abastecimentos efetivamente realizados e autorizados. O edital afirma: o faturamento ocorrerá, preferencialmente, de forma quinzenal.
Não será exigida garantia contratual. O termo de referência afirma: não será exigida garantia contratual prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal no 14. 133/2021.
O critério de julgamento é o menor preço. O edital afirma: o critério de julgamento é o de menor preço.
Exige-se autorização da ANP para revenda de combustíveis, alvará de funcionamento e licença ambiental. O edital afirma: comprovação de autorização válida para exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis, expedida pela Agência Nacional do Petróleo.
Multa de 15% sobre o valor da ARP, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos. O edital afirma: multa de 15 sobre o valor da arp, por qualquer das infrações do item 14. 1.
Qualquer pessoa poderá impugnar o termo até 1 dia útil antes da abertura da sessão. O edital afirma: qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos sobre os termos deste termo ou impugná-lo por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, até 1 um dia útil antes da abertura da sessão.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do valor estimado serão desclassificadas. O edital afirma: apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do valor estimado ou do preço máximo aceitável para a contratação.
O valor total estimado é de R$ ****,20. O edital afirma: o valor total estimado da contratação corresponde ao montante de r$ ****,20.
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