Licitações de Material Pirotecnico

A execução dos shows será conforme solicitações da administração, de acordo com a programação dos eventos. A montagem e preparação devem ser concluídas previamente ao horário do espetáculo. Trecho: a montagem e prepara��o dos materiais e equipamentos dever�o ser conclu�das previamente ao hor�rio estabelecido para o in�cio do espet�culo.

O pagamento será efetuado após a realização dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal e atesto do fiscal. Trecho: o pagamento ser� efetuado ap�s a realiza��o dos servi�os, mediante apresenta��o da nota fiscal e respectivo atesto pelo fiscal respons�vel.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Trecho: n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos arts. 96 e seguintes da lei no ****.

O critério de julgamento será o menor preço por lote. Trecho: o crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o por lote.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica, incluindo documentos como certidões de regularidade, alvarás e certificados específicos para pirotecnia. Trecho: para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica. . . habilita��o fiscal, social e trabalhista. . . habilita��o t�cnica.

Multa moratória de 0,07% ao dia de atraso, até 2%, e compensatória de 0,5% a 30% do valor da contratação, além de outras sanções. Trecho: multa: a morat�ria de 0, 07 sete cent�simos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor total do contrato, at� o m�ximo de 2 dois por cento.

O contratado que prestar serviço em desacordo com a lei municipal de baixo ruído configura infração gravíssima, sujeito a rescisão, multa e declaração de inidoneidade. Trecho: o contratado que prestar o servi�o em desacordo com a lei municipal **** e o decreto municipal no ****, configurar� infra��o contratual grav�ssima e inexecu��o total.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Trecho: foi estabelecido o valor estimado da contrata��o em r****, 00 seiscentos e cinquenta e nove mil reais.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 dias úteis após a emissão da nota fiscal. Conforme texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis após a emissão da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por item, desde que atendidas todas as especificações e exigências do termo de referência e edital. Conforme texto: critério de julgamento: menor preço por item.

Para o show pirotécnico é exigida licença de blaster em pirotecnia. Para o trenzinho da alegria, exige-se anotação de responsabilidade técnica (ART) CREA. Conforme texto: show pirotécnico: licença de blaster em pirotecnia e passeios recreativos trenzinho da alegria: anotação de responsabilidade técnica art crea.

A inexecução parcial ou total do contrato, atraso nos prazos e outras infrações sujeitarão a contratada às sanções previstas nos artigos 155 e 156 da Lei 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, suspensão temporária ou declaração de inidoneidade. Conforme texto: sujeitarão a contratada às sanções previstas na nos arts. 155 e 156 da lei ****.

O descumprimento dos requisitos técnicos e legais poderá ensejar sanções administrativas. Caso a contratada não cumpra com as condições e obrigações, inclusive não comparecimento ou atraso, ficará sujeita à aplicação de multa e demais penalidades. Conforme texto: o descumprimento dos requisitos técnicos e legais poderá ensejar em sanções administrativas.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. Conforme texto: valor total: r****.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, conforme item 12. 1 da ata: os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço por lote.

O atraso injustificado na execução sujeitará o contratado à multa de mora de 1% ao dia, limitada a 10%, conforme item 10. 4 da ata: o atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado à multa de mora de 1, 0um por cento ao dia, incidente sobre o valor da nota de empenhoordem de fornecimento em atraso, limitada a 10 dez por cento do valor total do empenho emitido.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 12. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo da contratação é de R$ ****,00, conforme consta no edital: valor máximo da contratação: r ****, 00 seiscentos e cinquenta enove mil reais.