Licitação para construção de praça pública em Afonso Bezerra/RN. Regime de empreitada por preço unitário, critério de menor preço. Propostas até 25/11/2026. Garantia de proposta de 1% do orçamento básico. Garantia de contrato de 5%. Prazo de pagamento de 30 dias. Prazo de validade da proposta mínimo de 120 dias. Propostas inexequíveis abaixo de 75% do valor orçado. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão.
O prazo para conclusão dos serviços não deverá ser superior ao designado no cronograma físico-financeiro. Conforme edital: prazo para conclusão dos serviços: não deverá ser superior ao designado no cronograma físico-financeiro.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, por ordem bancária. Conforme edital: o prazo para pagamento será de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data da apresentação da nota fiscal/fatura.
Garantia de proposta de 1% do orçamento básico e garantia de execução do contrato de 5% do valor total. Conforme edital: garantia de proposta. . . correspondente ao valor de 1% do orçamento básico e garantia de execução do contrato. . . no valor equivalente a 5% do total do valor do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por global.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e capacidade técnica. Conforme edital: a habilitação dos licitantes será verificada. . . em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas. . . as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Propostas com valores superiores ao máximo, inexequíveis (abaixo de 75% do orçado), ou que não atendam às especificações serão desclassificadas. Conforme edital: serão consideradas inexequíveis as que apresentem valores inferiores a 75% do valor orçado pela administração.