Ministério Da Defesa/Secretaria-Geral/Departamento Do Programa Calha Norte - Militar
AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA - Motivo anulação: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONVÊNIO, assinado pelo Diretor do DPCN por meio do SEI ( ****), motivado pela não superação da cláusula suspensiva dentro do prazo legalmente estabelecido, nos termos do Decreto n ****, de 2023 e Portaria Interministerial n 424/2016, circunstâncias que inviabilizam a execução do objeto e a transferência dos recursos federais, tornando necessária a extinção do ajuste e a conseque
ampliação e revitalização de praça pública no município de São Luís/MA