Credenciamento de pessoas jurídicas para cirurgias eletivas e exames de alta complexidade, com seleção a critério de terceiros. Início do recebimento de documentos em 30/09/2026. Pagamento mensal até o 10º dia útil após ateste. Vigência de 12 meses. Necessário alvará da vigilância sanitária e comprovação de vínculo com profissional habilitado.
Os serviços devem ser executados de forma contínua, iniciando em até 5 dias após a assinatura do contrato. Exames de urgência têm prazo de 2 horas e emergência de 30 minutos. o objeto contratado deverá ser executado de forma contínua durante a vigência contratual, e deverá sem iniciado em até 05 cinco dias, contados da assinatura do presente termo.
Pagamento mensal até o 10º dia útil, mediante apresentação de nota fiscal após ateste. os pagamentos serão efetuados mensalmente pela prefeitura do município de mossâmedes, conforme relatórios dos serviços prestados e atestados pela secretaria municipal de saúde, até o 10o décimo dia útil, mediante a apresentação da nota fiscal
Seleção a critério de terceiros, conforme art. 79, inciso II da Lei 14. 133/2021. o critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso ii, da lei federal ****, ou seja, com seleção a critério de terceiros.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo alvará da vigilância sanitária e comprovação de vínculo com profissional habilitado. serão considerados habilitados e credenciados os interessados que cumprirem todas as exigências deste edital
Multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. a sanção prevista na letra b do item 10. 2 multa não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato
Os pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser feitos por escrito, a qualquer tempo, antes do encerramento do período de credenciamento. os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao presente edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento
Não apresentar documentação completa, não comprovar habilitação técnica, ou não manifestar interesse em complementar a documentação. sendo inabilitados e não credenciados aqueles que não cumprirem e não manifestarem interesse em complementar a documentação necessária.
O valor global estimado é de R$ ****,00. o valor global estimado da contratação, para a vigência prevista, é de r ****, 00 duzentos e noventa e seis mil, setecentos e oitenta reais
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