Licitação exclusiva para ME, MEI e EPP. Registro de preços para fornecimento de materiais de limpeza e manutenção de piscina e fonte luminosa. Prazo de entrega: 10 dias corridos após ordem de fornecimento. Pagamento em até 10 dias após a liquidação da despesa. Garantia mínima de 6 meses. Propostas com validade de 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Disputa eletrônica no sistema LicitaNet. Critério de julgamento: menor preço por item.
O prazo de entrega é de 10 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento. Conforme edital: o prazo de entrega do objeto é de 10 dez dias corridos, contados do recebimento da nota de empenhoordem de fornecimento.
O pagamento será realizado em até 10 dias após a prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal. Conforme edital: o pagamento será realizado em moeda corrente nacional, em até 10 dez dias após a data em que foram prestados os serviços.
O edital exige prazo de garantia do objeto de no mínimo 6 meses, contados a partir da data de entrega dos produtos. Conforme edital: conter prazo de garantia do objeto de no mínimo 06 seis meses.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: será declarado vencedor a licitante que apresentar a proposta de acordo com as especificações deste edital, com o preço de mercado e que ofertar o menor preço por item.
O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, regularidade técnica e qualificação econômico-financeira no prazo de 2 horas. Conforme edital: o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar os seguintes documentos de habilitação no sistema licitanet no prazo de 02 duas horas.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor de referência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa, o infrator que, injustificadamente, descumprir a legislação, cláusulas do edital ou cláusulas contratuais, não podendo ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor de referência.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Conforme edital: qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão eletrônico, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas que não atenderem às exigências do edital, apresentarem preço excessivo ou inexequível, ou identificarem o licitante serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada: a proposta que não atender às exigências deste edital e qualquer elemento que possa identificar o licitante importará desclassificação da proposta.
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