Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços técnicos para concursos públicos e processos seletivos. Recebimento de propostas até 19/10/2026 às 08h30. Disputa em 19/10/2026 às 08h30 no Portal de Compras Públicas. Valor estimado de R$ ****,00. Não há exigência de garantia. Não há exigência de amostras. Prazo de execução de até 90 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão. Necessário comprovar capacidade técnica com atestado.
O prazo estimado para execução integral dos serviços de cada certame será de até 90 dias, contados da reunião inicial entre a contratada e a comissão especial do concurso. Conforme edital: o prazo estimado para execução integral dos serviços de cada certame será de até 90 noventa dias.
O pagamento será efetuado de acordo com o decreto nº 4. 145/2023, art. 8º, §1º, alíneas a, b e c. Conforme edital: o pagamento pelo fornecimento do produto ou pelo serviço prestado será efetuado de acordo com o decreto no **** art. 8, 1o, alíneas a, b e c.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Conforme edital: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Para a qualificação técnica, é necessário comprovar aptidão com, no mínimo, 01 atestado de capacidade técnica. Conforme edital: a licitante deverá comprovar aptidão para o desenvolvimento de atividade pertinente e compatível com o objeto da contratação, mediante apresentação de, no mínimo, 01 um atestado de capacidade técnica.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa pode ser de 10%, 15% ou 30% do valor do contrato, dependendo da infração. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 10 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Não será exigida amostra. Conforme edital: não será exigido.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Conforme edital: qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital do pregão, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Riscos de desclassificação incluem proposta em desacordo com o edital, preço final superior ao valor de referência, preço inexequível, identificação do licitante na proposta, e não apresentação de amostra. Conforme edital: será desclassificada a proposta que identifique o licitante.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. Conforme edital: o valor estimado para esta contratação é de r ****, 00 nove mil e trinta e três reais.