Licitações de Planejamento Logistico

O prazo de execução dos serviços será de 30 dias, com início em 13/11/2026, conforme o edital: o prazo de execução dos serviços será de 30 trinta dias, com início em ****.

O pagamento será por transferência bancária em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, conforme o edital: em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal/fatura.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: critério de julgamento menor preço.

Exige-se documentação como registro comercial, CNPJ, certidões negativas, FGTS, CNDT e atestado de capacidade técnica, conforme o edital: atestado de capacidade técnica conforme item 9. 4 do termo de referência.

As sanções incluem advertência, multa de até 10% e impedimento de licitar, conforme o edital: multa de até 10 dez por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados.

A visita técnica é facultativa, conforme o edital: a visita técnica, ou vistoria, é facultativa.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo podem ser desclassificadas, conforme o edital: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

O valor estimado é de R$ ****,67, conforme o edital: o valor estimado da contratação é de r$ ****,67.

O prazo para execução integral dos serviços de montagem, instalação e disponibilização da estrutura hospitalar será de até 03 (três) dias corridos antes do início da micareta, prevista para ocorrer no período de 19 a 22 de novembro de 2026.

Não haverá exigência da garantia da contratação nem garantia da proposta de acordo com o artigo 96 e seguintes da lei no. 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será menor preço conforme definido em anexos acompanhados a este edital.

Finalizada a fase de classificação da proposta, pregoeiro convocará o licitante melhor classificado, no prazo de até 2 (duas) horas, para anexar os documentos de habilitação no sistema.

A sanção prevista no item ****, calculada na forma do edital ou do contrato, não poderá ser inferior a 0,5 (cinco décimos por cento) nem superior a 30 (trinta por cento) do valor do contrato licitado ou celebrado com contratação direta.

Até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O edital não especifica um prazo de entrega único, mas menciona um cronograma físico-financeiro como anexo. A proposta deve considerar o prazo total de execução do contrato.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona cronograma financeiro de execução dos serviços e cronograma físico-financeiro como anexos obrigatórios da proposta.

O edital prevê a possibilidade de garantia adicional se a proposta for inferior a 80% do valor estimado, conforme item 9. 6. A garantia contratual é mencionada como demais garantias exigíveis no instrumento convocatório.

O critério de julgamento é o menor preço global do grupo, conforme item 1. 3 do edital.

A habilitação exige documentação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira (com índices de liquidez) e qualificação técnica (com atestados de experiência em estudos de planejamento de transportes e viabilidade).

O edital prevê suspensão e impedimento de licitar por até 2 anos e multa de até 15% do valor do orçamento estimado para quem não celebrar contrato, apresentar documento falso, não mantiver a proposta ou fraudar a licitação.

O edital menciona vistoria facultativa na tabela de informações gerais, indicando que a visita técnica é opcional.

O edital indica não exige amostra na tabela de informações gerais.

Pedidos de esclarecimento e impugnação devem ser encaminhados em até 5 dias úteis anteriores à data de abertura da licitação, ou seja, até 16/11/2026, para o e-mail cpl@infrasa. gov. br.

Riscos de desqualificação incluem: não atender à convocação para envio da proposta ajustada, apresentar preço inexequível ou acima do orçamento, não comprovar habilitação, enviar documentos em desacordo com o edital, e não manter a proposta.

O valor estimado é de R$ ****,89 (cinco milhões, cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos).

O prazo de vigência contratual é de 12 meses, com prestações por escopo (aerolevantamento, LiDAR e cadastro) com execução única e delimitada, exaurindo-se com a entrega e aceite definitivo dos produtos. As prestações contínuas (SaaS, hospedagem e suporte) podem ser prorrogadas por até 10 anos.

O pagamento será efetuado periodicamente ou por etapas, conforme cronograma do termo de referência, em até 30 dias contados do ateste formal do fiscal do contrato sobre a nota fiscal, mediante depósito em conta corrente da contratada.

Não será exigida garantia de execução contratual, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei federal no 14. 133/2021. Será exigida garantia adicional se a proposta resultar em valor inferior a 85% do valor orçado pela administração.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações mínimas do objeto.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira com índices de liquidez superiores a 1,0 e qualificação técnica com atestados de serviços compatíveis, registro no CREA/CAU e autorização do Ministério da Defesa para aerolevantamento.

A multa sancionatória será fixada entre 0,5% e 30% sobre o valor do contrato, observada a tabela de percentuais base, com circunstâncias agravantes e atenuantes.

A vistoria técnica presencial é opcional, podendo ser realizada de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 16:00 horas, com agendamento prévio de 3 dias úteis. A não realização não pode ser invocada como justificativa para descumprimento de obrigações.

Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura do certame ou recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório.

Propostas com preço final superior ao valor máximo, desconto menor que o mínimo exigido, preços inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado para serviços de engenharia) ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas. A reprovação na prova de conceito também desclassifica.