Licitações de Cangas

O serviço deve ser executado integralmente em 13/11/2026, conforme o termo de referência: execução integral em ****.

Pagamento após recebimento e atesto, com liquidação em até 10 dias úteis da nota fiscal e pagamento em até 10 dias úteis após liquidação: o pagamento em at� dez dias �teis ap�s a liquida��o.

Não será exigida garantia contratual: n�o ser� exigida garantia contratual nesta minuta.

O critério de julgamento é o menor preço por item: o crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o por item.

Exige habilitação jurídica, CNPJ, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, FGTS, CNDT e declarações legais: exigir habilita��o jur�dica, cnpj, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, fgts quando aplic�vel, cndt e declara��es legais.

Multa moratória de 0,5% ao dia sobre a parcela em atraso, limitada a 10%; multa compensatória de 10% para inexecução total ou parcial: multa morat�ria de 0, 5 ao dia sobre o valor da parcela em atraso, limitada a 10.

Pedidos de esclarecimento e impugnações até dois dias úteis antes da abertura: at� dois dias �teis antes da abertura.

Proposta desclassificada se contiver vício insanável, não obedecer especificações técnicas, preço inexequível ou acima do máximo: ser� desclassificada a proposta que contiver v�cio insan�vel, n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas, apresentar pre�o inexequ�vel.

O serviço deve ser executado em 13/11/2026, conforme o termo de referência: execução integral em ****.

Pagamento após recebimento e atesto do objeto, com liquidação em até 10 dias úteis e pagamento em até 10 dias úteis após a liquidação: o pagamento em at� dez dias �teis ap�s a liquida��o.

Não será exigida garantia contratual: não ser� exigida garantia contratual nesta minuta.

O critério de julgamento é o menor preço por item: o crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o por item.

Exige-se habilitação jurídica, CNPJ, regularidade fiscal, FGTS, CNDT e declarações legais: exigir habilita��o jur�dica, cnpj, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, fgts quando aplic�vel, cndt e declara��es legais.

Multa moratória de 0,5% ao dia sobre a parcela em atraso, limitada a 10%, e multa compensatória de 10% para inexecução total ou parcial: multa morat�ria de 0, 5 ao dia sobre o valor da parcela em atraso, limitada a 10.

Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser apresentados pelo sistema LicitaNet até dois dias úteis antes da abertura: at� dois dias �teis antes da abertura.

Proposta desclassificada se contiver vício insanável, não obedecer especificações técnicas, apresentar preço inexequível ou permanecer acima do preço máximo: ser� desclassificada a proposta que contiver v�cio insan�vel, n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas, apresentar pre�o inexequ�vel.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define prazos para credenciamento: a partir do dia 16/01/2026 para blocos e a partir do dia 20/02/2026 para grupos folclóricos.

O pagamento será efetuado exclusivamente na forma imediata, com parcelamento de acordo com as atividades executadas e justificadas, mediante aceite da nota fiscal.

Para habilitação, é necessário apresentar requerimento de credenciamento e declaração para habilitação, documentos pessoais, comprovação de capacidade técnico-operacional, e declarações de aceitação de valor e inexistência de vínculo.

As sanções incluem advertência por escrito e cancelamento do credenciamento, quando houver descumprimento grave ou reiterado das obrigações assumidas.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital no prazo de até 03 (três) dias úteis após publicação do mesmo.

Será inabilitado o participante que desatender às exigências do item 3 ou deixar de apresentar a documentação solicitada, apresentá-la incompleta ou em desacordo com as disposições deste edital.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o trecho: licitação modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço.