Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para contratação de serviços continuados de locação de veículos. A sessão pública será realizada em 05 de agosto de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), através do site www. ***. *. * objeto é atender às necessidades da Câmara Municipal de Santana do Ipanema-AL. A licitação será dividida em itens, conforme Termo de Referência. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,36. Será exigida garantia de execução de 5% do valor contratual. O edital e anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico atendimento@santanadoipanema. al. leg. br.
O edital não especifica um prazo de entrega para os veículos, mas sim que a contratação é de serviços continuados de locação de veículos, indicando a disponibilidade contínua dos serviços. O contrato terá vigência de 01 ano, prorrogável.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Será exigida a garantia de execução de 5% do valor contratual, conforme regras previstas no contrato. Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global do item. O critério de julgamento adotado será o menor preço global do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos necessários para habilitação serão exigidos apenas do licitante que teve sua proposta aceita na fase de julgamento. A documentação abrange habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, apenas do licitante que teve sua proposta aceita na fase de julgamento.
O licitante que cometer infração administrativa poderá estar sujeito a multas de até 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar com a Câmara Municipal por até três anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o licitante que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem anterior ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:
O edital menciona a possibilidade de exigência de amostra no Termo de Referência, mas não detalha se é obrigatória para este objeto específico. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Até três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital. Até três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.
A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, propostas com vícios insanáveis, não apresentação das especificações técnicas exigidas, identificação do licitante na proposta, ou se a proposta apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido. será desclassificada a proposta que: 7. 7. 1. contiver vícios insanáveis 7. 7. 2. não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,36. o custo estimado total da contratação é de r ****, 36 oitocentos e quinze mil trezentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos