O edital trata do registro de preços para fornecimento de gasolina comum e óleo diesel para as secretarias e fundos municipais de São Caetano de Odivelas. A abertura das propostas é em 23/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo para impugnação é de até três dias úteis antes da abertura. As micro e pequenas empresas têm tratamento diferenciado. O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. O edital exige documentos de habilitação e qualificação técnica.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão e protocolo da nota fiscal, com o aceite do fiscal, observadas as condições de recebimento provisória ou definitiva.
O edital não exige garantia.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
O edital exige documentos de habilitação jurídica, fiscal e econômica e financeira.
O edital prevê penalidades para o licitante ou o contratado que cometer infrações administrativas.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
O prazo para impugnação é de até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total estimado é de R$ ****,00.