Licitação para fornecimento e instalação de licença de uso de sistema de
gerenciamento sonicwall network security manager onpremises por 36 meses, incluindo licenciamento de módulo sonicwall analytics para 43 firewalls tz270 por 36 meses. Requisitos de habilitação, documentos exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, condições de pagamento (30 dias após recebimento definitivo), prazo de entrega (máximo de 30 dias), critérios de julgamento (menor preço por item), modo de disputa (aberto), preferência para MEEs, obrigações ao fornecedor (propostas indicando quantidade, valor unitário e total do item, marca e fabricante, declarações sobre condições trabalhistas, enquadramento como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa, falsidade na declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei n 14. 133/2021, documentação para habilitação (atos constitutivos, registros, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, outras comprovações), forma de pagamento (crédito em conta corrente no Banco do Brasil), condições para realização dos pagamentos (inexistência de registros no CADIN estadual), abertura da licitação (data e horário), procedimentos e julgamento das propostas, recursos, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e meios), disposições gerais (divulgação de ata da sessão pública, transferências de data, horário de Brasília, homologação do resultado não implica direito à contratação, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante, contagem de prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, divergência entre disposições do edital e seus anexos, disponibilidade do edital no portal nacional de contratações públicas, consideração de produtos similares, recebimento do objeto da licitação (local e forma), revogação da licitação, recursos orçamentários, anexos (modelo de proposta, especificação técnica, modelos de declarações, instrumento contratual, termo de ciência e notificação).