Licitações de Equipamentos Salvatagem

O prazo de entrega será de até 120 dias, contados da assinatura do contrato, conforme o edital: o prazo de entrega será de até 120 cento e vinte dias, contados da assinatura do contrato.

O pagamento será em parcela única, em até 30 dias após o atesto da nota fiscal, conforme o edital: o pagamento será efetuado em parcela única, mediante depósito em conta bancária da contratada, em prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução, conforme o edital: não haverá exigência de garantia contratual de execução, por tratar-se de fornecimento de bem em etapa única. A embarcação deve ter garantia mínima de 12 meses.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme o edital: o licitante convocado para apresentar os documentos de habilitação, deverá entregar, no prazo máximo de 2 duas horas. . . os documentos de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021.

Não será exigida amostra física, conforme o edital: não será exigida a apresentação de amostra física.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas acima dos valores máximos, com preços inexequíveis, ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas, conforme o edital: serão desclassificadas as propostas que permanecerem acima dos valores unitários máximos e totais máximos fixados neste edital.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,33, conforme o edital: o preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 33.

Os prazos máximos são de 6 meses para a embarcação de 15m e 8 meses para a de 19m, contados da ordem de início. Conforme o texto: os prazos máximos inicialmente previstos são de 6 seis meses para a embarcação de 15m e 8 oito meses para a de 19 m.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a regular liquidação da despesa, conforme o texto: o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a regular liquidação da despesa.

Será exigida garantia de execução contratual de 5% do valor inicial do contrato. O texto afirma: será exigida da contratada garantia de execução contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o texto: o julgamento será menor preço por item.

Exige certidão de registro e regularidade no CREA, comprovação de capacidade técnica com atestados e declaração de compromisso de fornecimento de madeira de origem legal. O texto menciona: apresentar certidão de registro e regularidade da pessoa jurídica junto ao conselho regional de engenharia e agronomia crea.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O texto cita: poderão ser aplicadas, conforme o caso, advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A vistoria é facultativa. O texto afirma: a vistoria será facultativa e somente deverá ser prevista se o conhecimento presencial de condições locais for efetivamente relevante.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. O texto diz: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A ausência de documento de aptidão clara, legível e idônea é motivo de inabilitação. O texto afirma: a ausência de apresentação de documento de aptidão claro, legível e idôneo, conforme com este edital, tendo em vista as características do objeto, é motivo de inabilitação.

Os valores unitários de referência são R$ ****,80 para a embarcação de 15m e R$ ****,65 para a de 19m. O texto cita: os valores unitários de referência são r ****,80 para a embarcação de 15 m e r ****,65 para a de 19 m.

Os prazos máximos são de 6 meses para a embarcação de 15m e 8 meses para a de 19m, contados da ordem de início. Conforme o texto: os prazos máximos inicialmente previstos são de 6 seis meses para a embarcação de 15m e 8 oito meses para a de 19 m.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a regular liquidação da despesa, conforme o texto: o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a regular liquidação da despesa.

Será exigida garantia de execução contratual de 5% do valor inicial do contrato. O texto afirma: será exigida da contratada garantia de execução contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por item. O texto menciona: o julgamento será menor preço por item.

Exige-se registro no CREA, comprovação de construtor naval e atestados de capacidade técnica. O texto cita: apresentação de certidão de registro e regularidade da pessoa jurídica perante o conselho regional de engenharia e agronomia crea.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O texto menciona: poderão ser aplicadas, conforme o caso, advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A vistoria é facultativa. O texto afirma: a vistoria será facultativa e somente deverá ser prevista se o conhecimento presencial de condições locais for efetivamente relevante.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. O texto afirma: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A ausência de documento de aptidão clara, legível e idônea é motivo de inabilitação. O texto menciona: a ausência de apresentação de documento de aptidão claro, legível e idôneo, conforme com este edital, tendo em vista as características do objeto, é motivo de inabilitação.