Licitação para recuperação estrutural de passarela sobre a Av. Rei Pelé, acesso à estação metroviária do Maracanã. Critério de julgamento: menor preço global, regime de empreitada por preço unitário. Sessão pública em 22/12/2026 às 10:30, no portal Compras. gov. br. Valor estimado: R$ ****,29. Prazo de execução: 120 dias corridos. Garantia de proposta: 1% do valor estimado. Garantia contratual: 1,5% do valor do contrato. Necessário credenciamento no SICAF e Compras. gov. br. Impugnações até 3 dias úteis antes da sessão. Propostas devem ser enviadas até a abertura da sessão.
O prazo de execução das obras é de 120 dias corridos, contados da publicação do contrato ou do memorando de início. O início das obras deve ocorrer em até 7 dias do recebimento do memorando. Conforme edital: o contrato terá eficácia a partir da publicação do instrumento correspondente no portal nacional de contratações pública e vigorará por 120 cento e vinte dias corridos.
O edital não especifica a forma de pagamento, apenas menciona que as medições serão processadas a cada período de até 30 dias corridos. Não há trecho literal específico sobre a forma de pagamento.
A adjudicatária prestará garantia de 1,5% do valor total do contrato, em uma das modalidades previstas no art. 96, §1º, da Lei 14. 133/2021. Conforme edital: a adjudicatária prestará garantia de 1, 5 um e meio por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: o critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global, sob regime de empreitada por preço unitário.
A habilitação exige documentação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica. Conforme edital: o julgamento da habilitação se processará na forma prevista no item 12. 8 deste edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados.
O edital menciona que os valores das multas serão descontados da garantia caso não quitados em 3 dias úteis. Conforme edital: os valores das multas impostas por descumprimento das obrigações assumidas no contrato serão descontados da garantia caso não venham a ser quitados no prazo de 03 três dias úteis.
O edital exige atestado de visita ou declaração de que o responsável técnico visitou o local. Conforme edital: prova, feita por intermédio da apresentação, em original, do atestado de visita fornecido e assinado pelo servidor do órgão fiscalizador, mediante solicitação prévia junto a coordenadoria de licitações através do email ***@***. *. * ou declaração da licitante, na forma do anexo xii.
Os interessados poderão formular impugnações até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Conforme edital: os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou que não atendam às especificações do edital serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas: cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no edital; que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.
O valor total estimado é de R$ ****,29. Conforme edital: totalizando a importância r$ ****, 29 um milhão, quinhentos e sessenta e nove mil, noventa e sete reais e vinte e nove centavos.