Contratação de empresa para execução de trabalho social no Complexo da Maré, contemplando **** domicílios, por 24 meses, prorrogável. Critério de julgamento: técnica e preço, sob regime de empreitada por preço unitário. Sessão pública em 25/11/2026 às 11h, no portal de compras do governo federal. Propostas devem ser enviadas até a abertura da sessão. Garantia de 2% do valor do contrato. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnações até 3 dias úteis antes da sessão. Valor estimado: R$ ****,91. Pagamento em 30 dias após protocolo da nota fiscal. Necessário credenciamento no SICAF e no portal de compras.
O prazo para início dos serviços será de 7 dias contados do recebimento do memorando de início, conforme item 7. 1. 1: o prazo para o início dos serviços será de 7 sete dias contados do recebimento do memorando de início.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o protocolo do documento de cobrança, conforme item 18. 1: o prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança na secretaria municipal de infraestrutura smi.
A adjudicatária prestará garantia de 2% do valor total do contrato, conforme item 16. 1: a adjudicatária prestará garantia de 2, 0 dois por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é técnica e preço, conforme item 6. 1: o critério de julgamento da presente licitação é do tipo técnica e preço.
Exige-se documentação relativa à habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, conforme item 13. 1: o julgamento da habilitação se processará na forma prevista no item **** deste edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade, conforme item 20. 2: a secretaria municipal de infraestrutura smi poderá, sem prejuízo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes sanções.
As impugnações podem ser formuladas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme item 1. 7: os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas serão desclassificadas se apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, conforme item 11. 7: que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor total estimado é de R$ ****,91, conforme item 5. 2: totalizando a importância de r ****, 91 quatro milhões, duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e quarenta e três reais e noventa e um centavos.
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